DECRETOS NORMATIVOS

DECRETO Nº 7.282, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010 - DOU 02/09/10

DECRETO Nº 7.282, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010 Dispõe sobre a execução do Acordo de Alcance Parcial nº 17 ao Amparo do Artigo 14...

DECRETO Nº 7.282, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010 - DOU 02/09/10

DECRETO Nº 7.282, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010 Dispõe sobre a execução do Acordo de Alcance Parcial nº 17 ao Amparo do Artigo 14...

DECRETO Nº 6.523, DE 31 DE JULHO DE 2008 - DOU 01/08/08

DECRETO Nº 6.523, DE 31 DE JULHO DE 2008 Regulamenta a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, para fixar normas gerais sobre...

DECRETO DE 16 DE JULHO DE 2008 - DOU 17/07/08

Clique no link abaixo e visualize o Decreto: Decreto de 16 de julho de 2008

DECRETO Nº 6.366, DE 30 DE JANEIRO DE 2008 - DOU 31/01/08

DECRETO Nº6.366, DE 30 DE JANEIRO DE 2008 Regulamenta a Medida Provisória no 415, de 21 de janeiro de 2008, que proíbe a comercialização de...

DECRETO Nº 6.214, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007 - DOU 28/09/07

DECRETO Nº 6.214, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007 Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao...

DECRETO Nº 6.215, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007 - DOU 28/09/07

DECRETO Nº 6.215, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007 Estabelece o Compromisso pela Inclusão das Pessoas com Deficiência, com vistas à implementação de ações de...

DECRETO Nº 5.934, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006 - DOU 19/10/06

DECRETO Nº 5.934, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006  Estabelece mecanismos e critérios a serem adotados na aplicação do disposto no art. 40 da Lei...

DECRETO Nº 5.904, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 - DOU 22/09/06

DECRETO Nº 5.904, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 Regulamenta a Lei no 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito...

DECRETO Nº 5.920, DE 3 DE OUTUBRO DE 2006 - 14/09/06

DECRETO Nº 5.920, DE 3 DE OUTUBRO DE 2006 Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica. O PRESIDENTE...

DECRETO Nº 5.462, DE 9 DE JUNHO DE 2005 - DOU 10/06/05

DECRETO Nº 5.462, DE 9 DE JUNHO DE 2005. Dispõe sobre a execução do Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial sobre Transporte Internacional...

DECRETO Nº 5.406 DE 30 DE MARÇO DE 2005 - DOU 30/03/05

DECRETO Nº 5.406 DE 30 DE MARÇO DE 2005  Regulamenta o cadastro obrigatório para fins de fiscalização das sociedades empresárias, das sociedades simples e dos...

DECRETO Nº 5.296, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 - DOU 03/12/04

DECRETO Nº 5.296, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento...

DECRETO Nº 5.236 DE 7 DE OUTUBRO DE 2004 - DOU 08/10/2004

DECRETO Nº 5.236 DE 7 DE OUTUBRO DE 2004 Autoriza a prorrogação do prazo para assinatura do contrato da concessão outorgada à empresa VASP -...

DECRETO Nº 5.218 DE 29 DE SETEMBRO DE 2004 - DOU 30/09/2004

DECRETO Nº 5.218 DE 29 DE SETEMBRO DE 2004 Autoriza a prorrogação do prazo para assinatura do contrato da concessão outorgada à empresa VARIG S.A....

DECRETO Nº 5.155 - DOU 27/07/04 - REVOGADO PELO DECRETO 5.934/06

DECRETO Nº 5.155, DE 23 DE JULHO DE 2004 Altera dispositivos do Decreto nº 5.130, de 7 de julho de 2004, que regulamenta o art....

DECRETO Nº 5.130 - DOU 08/07/04 - REVOGADO PELO DECRETO 5.934/06

DECRETO Nº 5.130, DE 7 DE JULHO DE 2004 Regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do...

DECRETO 5.123, DE 01 DE JULHO DE 2004 - DOU 02/07/04

DECRETO Nº 5.123, DE 1º DE JULHO DE 2004.  Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse...

DECRETO Nº 5.034, DE 5 DE ABRIL DE 2004 - DOU 06/04/2004

DECRETO Nº 5.034, DE 5 DE ABRIL DE 2004 Prorroga o prazo para assinatura dos contratos das concessões outorgadas às empresas VARIG S.A. - Viação...

DECRETO Nº 5.028, DE 31 DE MARÇO DE 2004 - DOU 31/03/04

DECRETO Nº 5.028, DE 31 DE MARÇO DE 2004 Altera os valores dos limites fixados nos incisos I e II do art. 2º da Lei...

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