O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, Substituto, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de reestruturação da operação regional desta Agência, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º …….
……
II) UNIDADE REGIONAL DE SÃO PAULO – URSP
a) Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Campinas/SP;
b) Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Campo Grande/MS;
c) Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Cascavel/PR;
d) Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Curitiba/PR;
e) Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Franca/SP;
f) Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Foz do Iguaçu/PR;
g) Posto de Fiscalização Rodoviário de Lins/SP;
h) Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Londrina/PR;
i) Posto de Fiscalização Rodoviário de Mandirituba/PR;
j) Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Maringá/PR;
k) Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Ourinhos/SP;
l) Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Ponta Grossa/PR;
m) Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Presidente Prudente/SP;
n) Posto de Fiscalização Rodoviário de Registro/SP;
o) Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Ribeirão Preto/SP;
p) Posto de Fiscalização Rodoviário de Roseira/SP;
q) Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Santos/SP;
r) Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de São José do Rio Preto/SP;
s) Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de São José dos Campos/SP;
t) Posto de Fiscalização Rodoviário de São José dos Pinhais/PR;
u) Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Tietê/SP e Sala de Atendimento no Terminal de Barra Funda/SP”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO DE ASSIS LOBO