DELIBERAÇÃO Nº 118, DE 18 DE ABRIL DE 2023

19.04.2023

Aprovar o cronograma em anexo, referente aos estudos para conclusão do objeto da Audiência Pública nº 06/2022, que tem por objetivo propor nova regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização

DELIBERAÇÃO Nº 365, DE 11/08/2020 - ANTT - (DOU: 12/08/2020)

12.08.2020

Restituir à SUPAS os processos de solicitação de novos mercados ainda não deliberados ou com decisões delegadas para reorganização da fila de processamento.

DELIBERAÇÃO Nº 955, 22/10/19 (DOU: 30/10/2019)

30.10.2019

Altera Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015

DELIBERAÇÃO Nº 853 - 23/10/2018 (DOU: 24/10/2018)

24.10.2018

DELIBERAÇÃO Nº 134, 22/10/19 (DOU: 23/03/2018)

23.10.2018

Sistema de Monitoramento do Transporte Interestadual e Internacional Coletivo - MONITRIIP

DELIBERAÇÃO Nº 661 - 11/09/2018 (DOU: 14/09/2018)

14.09.2018