RESOLUÇÃO Nº 5.402 (DE: 09/08/2017 - DOU: 16/08/2017)
16.08.2017
Aprova a 3ª Edição do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros.
RESOLUÇÃO Nº 5.396 (DE: 03/08/2017 - DOU: 08/08/2017)
08.08.2017
Regulamenta a oferta de tarifa promocional para os serviços de transporte rodoviário e ferroviário regular interestadual e internacional de passageiros e semiurbano de passageiros.
RESOLUÇÃO Nº 5.398 (DE: 03/08/2017 - DOU: 08/08/2017)
08.08.2017
Determina a aplicação de advertência à empresa Real Maia Transportes Ltda.
RESOLUÇÃO Nº 5.379 (DE: 05/07/2017 - DOU: 14/07/2017)
14.07.2017
Estabelece diretrizes técnicas e parâmetros de desempenho para os equipamentos, sistemas e instalações operacionais do modelo de fiscalização e operação dos Postos de Pesagem Veicular sob a responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT por meio de agente remoto com uso de Sistemas Automatizados Integrados - SAI
RESOLUÇÃO Nº 5.385 (DE: 12/07/2017 - DOU: 14/07/2017)
14.07.2017
Aplica a pena de advertência à empresa Edson Agência de Viagens e Turismo Ltda.
RESOLUÇÃO Nº 5.368 (DE: 29/06/2017 - DOU: 30/06/2017)
30.06.2017
Altera a Resolução nº 4.130, de 3 de julho de 2013, que “Dispõe sobre as características, especificações e padrões técnicos a serem observados nos ônibus utilizados na operação dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e sobre os multiplicadores tarifários dos serviços diferenciados”.
