RESOLUÇÃO Nº 5.369 (DE: 29/06/2017 - DOU: 30/06/2017)
30.06.2017
Autoriza o reajuste do coeficiente tarifário do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.
RESOLUÇÃO Nº 5.372 (DE: 29/06/2017 - DOU: 30/06/2017)
30.06.2017
Concede anuência prévia para a operação de transferência de controle societário da autorizatária SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS - EIRELI.
RESOLUÇÃO Nº 5.364 (DE 23/06/2017 - DOU: 28/06/2017)
28.06.2017
Aplica a pena de cassação da autorização judicial deferida à empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - TCB.
RESOLUÇÃO Nº 5.322 (DE: 20/04/2017 - DOU: 24/04/2017)
24.04.2017
Aplica a pena alternativa de multa à empresa Santo Anjo da Guarda Ltda., em conformidade com o artigo 5º, da Resolução nº 3.075, de 26 de março de 2009.
RESOLUÇÃO Nº 5.299 (DE 22/02/2017 - DOU: 24/02/2017)
24.02.2017
Autoriza o reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual e internacional de passageiros
RESOLUÇÃO Nº 5.300 (DE 22/02/2017 - DOU: 23/02/2017)
23.02.2017
Revoga parcialmente as Resoluções nº 4306/14 e nº 2869/08, paralisando as linhas de prefixos nos 12-0738-72; 12-5030-70; 12-5031-70; 12-5032-70; 12-5033-70; 12-5027-70; 12-5028-70, a partir de 25 de fevereiro de 2017.
