RESOLUÇÃO Nº 5.295 (DE 17/02/2017 - DOU: 20/02/2017)
20.02.2017
Aprova o reajuste e a revisão extraordinária do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual de passageiros relacionados ao Contrato de Permissão ANTT nº 001/2015, a serem operados pela empresa Taguatur Taguatinga Transportes e Turismo Ltda., e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 5.606 (DE: 13/12/2017 - DOU: 19/12/2017)
19.02.2017
Concede anuência prévia para a operação de transferência de controle societário da autorizatária MATRIZ TRANSPORTES LTDA-ME.
RESOLUÇÃO Nº 5.287 (DE 15/02/2017 - DOU: 17/02/2017)
17.02.2017
Autoriza a empresa Viação Tocanteles Transporte Turismo e Logística Ltda - ME à prestação do serviço regular de transporte rodo-viário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
RESOLUÇÃO Nº 5.290 (DE 15/02/2017 - DOU: 17/02/2017)
17.02.2017
Institui a Agenda Regulatória no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres para o biênio 2017/2018
RESOLUÇÃO Nº 5.284 (DE 09/02/2017 - DOU: 10/02/2017)
10.02.2017
Concede anuência prévia para a operação de transferência de controle societário da autorizatária EXPRESSO SÃO BENTO LTDA.
RESOLUÇÃO Nº 5.285 (DE 09/02/2017 - DOU: 10/02/2017)
10.02.2017
Dispõe sobre o Esquema Operacional de Serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
