RESOLUÇÃO Nº 5.028 (DE 19/02/2016 - DOU: 22/02/2016)
22.02.2016
Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 4.936, de 19 de novembro de 2015, para pagamento da taxa de fiscalização em fevereiro de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 5.015 (DE 18/02/2016 - DOU: 19/02/2016)
19.02.2016
Autoriza o reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual e internacional de passageiros.
RESOLUÇÃO Nº 5.000 (DE 18/01/2016 - DOU: 20/01/2016)
20.01.2016
Altera os prazos previstos no art. 3º da Resolução nº 4.936, de 19 de novembro de 2015.
RESOLUÇÃO Nº 4.998 (DE 13/01/2016 - DOU: 19/01/2016)
19.01.2016
Dispõe sobre os procedimentos para utilização de ônibus e motoristas de terceiros por prazo determinado, por empresas transportadoras dos serviços regulares de transporte rodoviário interestadual e internacional coletivo de passageiros.
RESOLUÇÃO Nº 4.999 (DE 13/01/2016 - DOU: 18/01/2016)
18.01.2016
Altera a Resolução ANTT nº 2.130, de 3 de junho de 2007, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 4.978 (DE 22/12/2015 - DOU: 24/12/2015)
24.12.2015
Altera os prazos previstos no §4º do art. 23 da Resolução nº 4.282, de 17 de fevereiro de 2014, no Art. 47 da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015, e no art. nº 67 da Resolução nº 4.777, de 6 de julho de 2015.
