RESOLUÇÃO Nº 4.979 (DE 22/12/2015 - DOU: 24/12/2015)
24.12.2015
Altera a Resolução nº 1.383, de 29 de março de 2006, que dispõe sobre direitos e deveres de permissionárias e usuários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 4.981 (DE 22/12/2015 - DOU: 24/12/2015)
24.12.2015
Altera a Resolução ANTT nº 4.936, de 19 de novembro de 2015.
RESOLUÇÃO Nº 4.953 (DE 09/12/2015 - DOU: 10/12/2015)
10.12.2015
Altera a Resolução nº 4.130, de 3 de julho de 2013, que “Dispõe sobre as características, especificações e padrões técnicos a serem observados nos ônibus utilizados na operação dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e sobre os multiplicadores tarifários dos serviços diferenciados”.
RESOLUÇÃO Nº 4.941 (DE 25/11/2015 - DOU: 26/11/2015)
26.11.2015
Revoga a Resolução ANTT nº 1.454, de 10 de maio de 2006.
RESOLUÇÃO Nº 4.936 (DE 19/11/2015 - DOU: 25/11/2015)
25.11.2015
Estabelece procedimentos para pagamento da Taxa de Fiscalização do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros de que trata o art. 77, caput, inciso III e §3º de Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.
RESOLUÇÃO Nº 4.869 (DE 23/09/2015 - DOU: 01/10/2015)
01.10.2015
Altera o art. 1º da Resolução nº 3.561, de 12 de agosto de 2010, que dispõe sobre o parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa, resultantes de infrações à legislação setorial e regras contratuais da ANTT.
