RESOLUÇÃO Nº 4.833 (DE 03/09/2015 - DOU: 10/09/2015)
10.09.2015
Altera a Resolução nº 1.692/06, inserindo a obrigatoriedade das empresas de TRIP emitirem documento quando da negativa de concessão do benefício de gratuidade aos idosos.
RESOLUÇÃO Nº 4.777 (DE 06/07/2015 - DOU: 08/07/2015)
08.07.2015
Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
RESOLUÇÃO Nº 4.782 (DE 07/07/2015 - DOU: 08/07/2015)
08.07.2015
Suspende a protocolização de novos requerimentos de transferência de autorização especial, após a entrada em vigor da Resolução ANTT nº 4.770, de 25 de junho de 2015.
RESOLUÇÃO Nº 4.771 (De 30/06/2015 - DOU: 01/07/2015)
01.07.2015
Altera a Resolução ANTT nº 4.765, de 25 de junho de 2015.
RESOLUÇÃO Nº 4.768 (De 25/06/2015 - DOU: 30/06/2015)
30.06.2015
Altera a Resolução ANTT nº 2.130, de 3 de julho de 2007
RESOLUÇÃO Nº 4.770 (DE 25/06/2015 - DOU: 30/06/2015)
30.06.2015
Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
