RESOLUÇÃO Nº 5.965, DE 10 DE MARÇO DE 2022

14.03.2022

Dispensa, no âmbito do transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, a obrigatoriedade de portar cópia do quadro de tarifas no veículo em serviço.

RESOLUÇÃO Nº 5.928, DE 9 DE MARÇO DE 2021 - ANTT

10.03.2021

RESOLUÇÃO Nº 5.909, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 - ANTT

23.09.2020

Altera a Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço de transporte ferroviário de cargas e do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 5.895, DE 23 DE JUNHO DE 2020 -ANTT

24.06.2020

Altera a Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço

RESOLUÇÃO Nº 71 PPI (DE: 21/08/2019 - DOU: 30/08/2019)

30.08.2019

Opina favoravelmente à qualificação da política federal de estímulo ao transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

RESOLUÇÃO Nº 5.838 (DE: 27/12/2018 - DOU: 28/12/2018)

28.12.2018

Dispõe sobre a inspeção técnica de veículos utilizados na prestação de serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros