RESOLUÇÃO Nº 4.526 (De 19/12/2014 - DOU: 24/12/2014)
24.12.2014
Altera a Resolução nº 2.868, de 4 de setembro de 2008, que estabelece o regime de autorização Especial para a prestação dos serviços regulares de transporte rodoviário interestadual de passageiros, com extensão superior a 75 km, indicados no Anexo I.
RESOLUÇÃO Nº 4.532 (De 19/12/2014 - DOU: 24/12/2014)
24.12.2014
Altera a Resolução nº 3848, de 20 de junho de 2012 que aprova a Revisão nº 2 do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros, e dá outras providências.
261 RESOLUÇÃO Nº 4.511 (De 16/12/2014 - DOU: 17/12/2014)
17.12.2014
Altera a Resolução nº 4.308, de 10 de abril de 2014, que “dispõe sobre a sistemática de identificação dos passageiros dos serviços de transporte rodoviário e ferroviário de passageiros regulados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT”.
RESOLUÇÃO Nº 4.499 (De 28/11/2014 - DOU: 01/12/2014)
01.12.2014
Define o tipo, a estruturação, a coleta, o armazenamento, a disponibilização e o envio dos dados coletados pelo Sistema de Monitoramento do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional Coletivo de Passageiros.
RESOLUÇÃO Nº 4.482 (De 06/11/2014 - DOU: 07/11/2014)
07.11.2014
Altera a Resolução nº 4.130, de 3 de julho de 2013 e a Resolução ANTT nº 4.366, de 23 de julho de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 4.444 (De 06/10/2014 - DOU: 08/10/2014)
08.10.2014
Estabelece os procedimentos para o pagamento de indenização de que trata a Medida Provisória nº 654, de 12 de agosto de 2014.
