RESOLUÇÃO Nº 4.308 (De 10/04/2014 - DOU: 16/04/2014)
16.04.2014
Dispõe sobre a sistemática de identificação dos passageiros dos serviços de transporte rodoviário e ferroviário de passageiros regulados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
RESOLUÇÃO Nº 4.305 (De 03/04/2014 - DOU: 07/04/2014)
07.04.2014
Altera a Resolução nº 4.130, de 3 de julho de 2013, que “dispõe sobre as características, especificações e padrões técnicos a serem observados nos ônibus utilizados na operação dos serviços de transporte rodoviário regular interestadual e internacional de passageiros e sobre os multiplicadores tarifários dos serviços diferenciados”.
RESOLUÇÃO Nº 4.303 (De 03/04/2014 - DOU: 04/04/2014)
04.04.2014
Aprova a Revisão Ordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Transportes Terrestres para o biênio 2013/2014.
RESOLUÇÃO Nº 4.282 (De 17/02/2014 - DOU: 03/04/2014)
03.04.2014
Dispõe sobre as condições gerais relativas à venda de bilhetes de passagem nos serviços regulares de transporte terrestre interestadual e internacional de passageiros regulados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres e, dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 4.287 (De 13/03/2014 - DOU: 20/03/2014)
20.03.2014
Procedimentos de fiscalização do transporte clandestino de passageiros.
RESOLUÇÃO Nº 4.210 (De 11/12/2013 - DOU: 16/12/2013)
16.12.2013
Dispõe sobre o conteúdo, as regras e os procedimentos para a elaboração do Esquema Operacional de Serviço para o transporte rodoviário interestadual e internacional semiurbano de passageiros, e dá outras providências.
