RESOLUÇÃO Nº 4.008 (De 23/01/2013 - DOU: 01/02/2013)
01.02.2013
Estabelece prazo para que os devedores apresentem manifestação expressa de interesse de conciliação de seus débitos - não inscritos em Dívida Ativa - no âmbito interno da ANTT.
RESOLUÇÃO Nº 3.989 (De 10/01/2013 - DOU: 16/01/2013)
16.01.2013
Altera a Resolução nº 3.795, de 13/04/2012.
RESOLUÇÃO Nº 3.936 (De 19/11/2012 - DOU: 27/11/2012)
27.11.2012
Torna sem efeito publicação de Resolução nº 3.923, de 05/11/2012.
RESOLUÇÃO Nº 3.925 (De 08/11/2012 - DOU: 19/11/2012)
19.11.2012
Referenda a Resolução nº 3.923, de 05/11/2012.
RESOLUÇÃO Nº 3.923 (De 05/11/2012 - DOU: 06/11/2012)
06.11.2012
Altera os arts. 7º e 9º da Resolução nº 3.871, de 01/08/2012, que “Estabelece procedimentos a serem observados pelas empresas transportadoras, para assegurar condições de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida na utilização dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiro e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO Nº 3.906 (De 03/10/2012 - DOU: 11/10/2012)
11.10.2012
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, aprovado pela Resolução nº 3.000, de 28/01/2009, e insere dispositivo na Resolução nº 442, de 17/02/2004.
