RESOLUÇÃO Nº 3.524 (De 26/05/2010 - DOU: 10/06/2010)
10.06.2010
Disciplina o envio das Demonstrações Financeiras e dos Dados de Desempenho Operacional por parte das prestadoras de serviço público regular de transporte coletivo rodoviário interestadual e internacional de passageiros que operam em regime de Permissão e de Autorização Especial.
RESOLUÇÃO Nº 3.442 (De 11/03/2010 - DOU: 15/03/2010)
15.03.2010
Altera a redação de dispositivo da Resolução nº 3.076/2009.
RESOLUÇÃO Nº 3.251 (De 09/09/2009 - DOU: 15/09/2009)
15.09.2009
Altera o Glossário dos Termos e Conceitos Técnicos utilizados pela ANTT na regulamentação da prestação dos serviços de transportes terrestres, anexo à Resolução/ANTT nº 3.054/09.
RESOLUÇÃO Nº 3.198 (De 23/07/2009 - DOU: 24/07/2009)
24.07.2009
Autoriza o reajuste dos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional semiurbano de passageiros.
RESOLUÇÃO Nº 3.192 (De 08/07/2009 - DOU: 16/07/2009)
16.07.2009
Altera o Regimento da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, aprovado pela Resolução nº 3.000, de 28/01/2009.
RESOLUÇÃO Nº 3.173 (De 25/06/2009 - DOU: 29/06/2009)
29.06.2009
Autoriza o reajuste dos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
