RESOLUÇÃO Nº 2.528 (De 30/01/2008 - DOU: 01/02/2008)
01.02.2008
Altera a Resolução nº 597, de 28/06/2004, que dispõe sobre os procedimentos para a redução da frequência mínima da prestação de serviços regulares de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 2.484 (De 13/12/2007 - DOU: 17/12/2007)
17.12.2007
Regulamenta o prazo de validade do Relatório de Multas, relativo aos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
RESOLUÇÃO Nº 2.390 (De 20/11/2007 - DOU: 30/11/2007)
30.11.2007
Altera a redação dos arts. 22, 23, 26, 27, 32, 39 e 40 da Resolução nº 1.166, de 05/10/2005, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.
RESOLUÇÃO Nº 2.275 (De 11/09/2007 - DOU: 13/09/2007)
13.09.2007
Altera a Resolução ANTT nº 597, de 16/06/2004, que dispõe sobre os procedimentos para a redução da frequência mínima da prestação de serviços regulares de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
RESOLUÇÃO Nº 2.130 (De 03/07/2007 - DOU: 20/07/2007)
20.07.2007
Aprova a metodologia de reajuste por fórmula paramétrica, define a periodicidade das revisões ordinárias das tarifas e atualização dos Coeficientes Básicos e dos Parâmetros Operacionais da Planilha Tarifária vigente do Serviço de Transporte Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros.
RESOLUÇÃO Nº 2.132 (De 03/07/2007 - DOU: 20/07/2007)
20.07.2007
Aprova a metodologia de arredondamento das tarifas do Serviço de Transporte Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros.
