RESOLUÇÃO Nº 5.823 (DE: 12/06/2018 - DOU: 14/06/2018)
14.06.2018
Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para celebração e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta a serem firmados no âmbito da ANTT para correção ou compensação de descumprimentos de obrigações contratuais, legais ou regulamentares, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 5.811 (DE: 03/05/2018 - DOU: 08/05/2018)
08.05.2018
Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa REUNIDAS S/A TRANSPORTES COLETIVOS e, no mérito, dá-lhe provimento parcial.
RESOLUÇÃO Nº 5.813 (DE: 03/05/2018 - DOU: 08/05/2018)
08.05.2018
Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa REUNIDAS S/A TRANSPORTES COLETIVOS, dá-lhe provimento.
RESOLUÇÃO Nº 5.818 (DE: 03/05/2018 - DOU: 08/05/2018)
08.05.2018
Aprova a delegação de competências da Diretoria Colegiada às Superintendências da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
RESOLUÇÃO Nº 5.788 (DE: 04/04/2018 - DOU: 05/04/2018)
05.04.2018
Recebe o Pedido de Reconsideração da empresa EXPRESSO MAIA LTDA., conferindo-lhe efeito suspensivo
RESOLUÇÃO Nº 5.785 (DE: 21/03/2018 - DOU: 23/03/2018)
23.03.2018
Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa SANTO ANTÔNIO DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
