Busca avançada
RESOLUÇÃO Nº 579 (De 16/06/2004 - DOU: 22/06/2004)
22.06.2004
Dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 4º da Resolução nº 233, de 25/06/2003, que dispõe sobre a imposição de penalidades por parte da ANTT, no que tange ao transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
RESOLUÇÃO Nº 466 (De 10/03/2004 - DOU: 19/03/2004)
19.03.2004
Altera o Art. 1º da Resolução ANTT nº 297, de 17/09/2003.
RESOLUÇÃO Nº 396 (De 30/12/2003 - DOU: 18/02/2004)
18.02.2004
Dispõe sobre a regulamentação de efeitos provenientes da impetração de recursos administrativos.
RESOLUÇÃO Nº 417 (De 03/02/2004 - DOU: 12/02/2004)
12.02.2004
Institui o Plano de Contas Básico para o Setor de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros.
RESOLUÇÃO Nº 382 (De 18/12/2003 - DOU: 19/12/2003)
19.12.2003
Altera o Art. 1º da Resolução nº 297, de 17/09/2003.
RESOLUÇÃO Nº 356 (De 18/11/2003 - DOU: 21/11/2003)
21.11.2003
Autoriza a implantação do Sistema Informatizado de Concessão de Autorização de Viagem, via Internet.
