RESOLUÇÃO Nº 309 (De 25/09/2003 - DOU: 03/10/2003)
03.10.2003
Fixa valor para despesa com a publicação de Avisos no Diário Oficial da União - DOU.
RESOLUÇÃO Nº 297 (De 17/09/2003 - DOU: 19/09/2003)
19.09.2003
Suspende a eficácia e a consequente aplicação do art. 1º da Resolução nº 233, de 25/06/2003, pelo prazo de noventa dias.
RESOLUÇÃO Nº 255 (De 24/07/2003 - DOU: 25/07/2003)
25.07.2003
Altera a redação do Título IV da Resolução nº 18, de 23/05/2002, que estabelece critérios, metodologia e planilha para o levantamento do custo da prestação dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, incluindo planilha para o serviço semiurbano.
RESOLUÇÃO Nº 256 (De 24/07/2003 - DOU: 25/07/2003)
25.07.2003
Estabelece reajuste para coeficiente tarifário do transporte rodoviário interestadual e intermunicipal de passageiros, serviço semiurbano.
RESOLUÇÃO Nº 250 (De 11/07/2003 - DOU: 14/07/2003)
14.07.2003
Reajusta, em 17,48%, os valores máximos dos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, a vigorar a partir da 00:00 (zero hora) do dia 15/07/2003.
RESOLUÇÃO Nº 226 (De 04/06/2003 - DOU: 07/07/2003)
07.07.2003
Inclui o parágrafo 4º ao artigo 4º do Título VIII, da Resolução nº 18, de 23 de maio de 2002.
