RESOLUÇÃO Nº 5.759 (DE: 28/02/2018 - DOU: 05/03/2018)
05.03.2018
Aprova a Revisão Ordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Transportes Terrestres para o biênio 2017/2018.
RESOLUÇÃO Nº 5.741 (DE: 16/02/2018 - DOU: 19/02/2018)
19.02.2018
Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 4.936, de 19 de novembro de 2015, para pagamento da taxa de fiscalização em fevereiro de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 5.732 (DE: 15/02/2018 - DOU: 16/02/2018)
16.02.2018
Autoriza o reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual e internacional de passageiros operados por Autorização Especial.
RESOLUÇÃO Nº 5.733 (DE: 15/02/2018 - DOU: 16/02/2018)
16.02.2018
Aprova o reajuste anual do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual de passageiros operados pela empresa TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 5.725 (DE: 07/02/2018 - DOU: 09/02/2018)
09.02.2018
Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa EXPRESSO KAIOWA S/A., e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 5.729 (DE: 07/02/2018 - DOU: 08/02/2018)
08.02.2018
Autoriza a transferência de serviço da empresa MAXIMUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para a empresa UNIÃO TRANSPORTE E BRASÍLIA LTDA. - UTB.
