RESOLUÇÃO Nº 5.686 (DE: 25/01/2018 - DOU: 31/01/2018)
31.01.2018
Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.
RESOLUÇÃO Nº 5.698 (DE: 25/01/2018 - DOU: 31/01/2018)
31.01.2018
Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa REAL MAIA TRANSPORTES LTDA.
RESOLUÇÃO Nº 5.652 (DE: 17/01/2018 - DOU: 25/01/2018)
25.01.2018
Altera a Resolução nº 4.282, de 17 de fevereiro de 2014, a Resolução nº 3.535, de 10 de junho de 2010, e a Resolução nº 1.432, de 26 de abril de 2006.
RESOLUÇÃO Nº 5.629 (DE: 27/12/2017 - DOU: 02/01/2018)
02.01.2018
Estabelece procedimentos e critérios a serem adotados na análise de requerimentos para novas outorgas de autorização dos serviços regulares de transporte rodoviário interestadual de passageiros, de mercados não atendidos, enquanto não concluídos os estudos de inviabilidade operacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 5.624 (DE: 21/12/2017 - DOU: 27/12/2017)
27.12.2017
Dispõe sobre os meios do Processo de Participação e Controle Social no âmbito da ANTT e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 5.503 (DE: 25/10/2017 - DOU: 27/10/2017)
27.11.2017
Revogação do Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR, da REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA.
