RESOLUÇÃO Nº 5.562 (DE: 22/11/2017 - DOU: 27/11/2017)
27.11.2017
Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa REALNORTE TRANSPORTES S/A
RESOLUÇÃO Nº 5.570 (DE: 22/11/2017 - DOU: 27/11/2017)
27.11.2017
Conhece o pedido de reconsideração interposto pela TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., e, no mérito, nega-lhe provimento.
RESOLUÇÃO Nº 5.580 (DE: 22/11/2017 - DOU: 27/11/2017)
27.11.2017
Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa REAL TRANSPORTE E TURISMO S/A.
RESOLUÇÃO Nº 5.577 (DE: 22/11/2017 - DOU: 23/11/2017)
23.11.2017
Altera as Resoluções nº 4.770, de 25 de junho de 2015, e nº 4.777, de 6 de julho de 2015, que dispõem sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de autorização e em regime de fretamento, respectivamente.
RESOLUÇÃO Nº 5.582 (DE: 22/11/2017 - DOU: 23/11/2017)
23.11.2017
Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa REUNIDAS S/A TRANSPORTES COLETIVOS
RESOLUÇÃO Nº 5.507 (DE: 01/11/2017 - DOU: 06/11/2017)
06.11.2017
Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa VIAÇÃO SAN GENARO LTDA.
