Comunicação
DESTAQUES COMUNICAÇÃO
NOTÍCIAS
PORTARIA Nº 9 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres, no uso de suas atribuições...
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANTT Nº 41, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe, de forma exemplificativa, sobre os fatos geradores das infrações...
RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.074, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre as sanções e as medidas administrativas que visam...
