Link arquivo

Ofícios 2020

033 – DELIBERAÇÃO ANTT Nº 365, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 e INSTRUÇÃO NORMATIVA ANTT Nº 1, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

adminabrati / abril 12, 2025

Ofícios 2020

032 – DECRETO 10.422/2020 – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS

adminabrati / abril 12, 2025

Ofícios 2020

031 – PORTARIA AGU Nº 249, DE 8 DE JULHO DE 2020

adminabrati / abril 12, 2025

Ofícios 2020

030 – LEI 14.020/ 2020

adminabrati / abril 12, 2025

Ofícios 2020

029 – TOMADA DE SUBSÍDIO 04/2020 – ANTT

adminabrati / abril 12, 2025

Ofícios 2020

028 – MENSALIDADES DA ABRATI/PANDEMIA – DEFINIÇÕES

adminabrati / abril 12, 2025

Ofícios 2020

026 – RESOLUÇÃO ANTT nº 5.893/2020

adminabrati / abril 12, 2025

Ofícios 2020

025 – MP 975 – LINHA DE CRÉDITO PARA O PERÍODO COVID-19

adminabrati / abril 12, 2025

Ofícios 2020

024 – SUSPENSÃO DE LIMINAR DE SENTENÇA – STJ

adminabrati / abril 12, 2025