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O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 25-A da Resolução ANTT nº 4.499, de 28 de novembro de 2014, resolve: Art. 1º Aprovar o Documento de Interface de Software – Versão 4.0, que define as especificações de estrutura de dados dos registros do Sistema de Monitoramento do Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros a serem transmitidos à ANTT pelas empresas dos serviços rodoviário regular, rodoviário fretado e semiurbano regular. Parágrafo único. O documento de que trata o caput será disponibilizado no sítio eletrônico da ANTT: https://www.gov.br/antt/pt-br Art. 2º Os dados primários correspondem aos registros (logs) a serem gerados pelos Subsistemas Não Embarcado e Embarcado. Parágrafo único. Um registro (log) corresponde a um conjunto de dados bem definidos e estruturados, segundo uma sequência específica. Art. 3º O Subsistema Não Embarcado é composto pelos seguintes logs: Art. 4º O Subsistema Embarcado é composto pelos seguintes logs: Art. 5º Todos os dados deverão ser enviados por meio de API REST disponibilizada pela ANTT, utilizando requisições HTTPS e payloads no formato JSON, conforme padrão especificado no Documento de Interface de Software (DIS). § 1º A empresa operadora deve disponibilizar os dados por meio de um ponto de disponibilização, utilizando conexão segura (HTTPS) e autenticação baseada em OAuth 2.0 com emissão de token de acesso à API REST da ANTT, contendo todos os dados especificados no Documento de Interface de Software (DIS). § 2º Todos os dados deverão ser protegidos por mecanismos de segurança, incluindo controle de integridade e criptografia em trânsito via TLS 1.2 ou superior, sendo sua autenticação realizada por meio de tokens OAuth 2.0, com escopo e tempo de expiração definidos pela ANTT. § 3º Os dados enviados à ANTT através das APIs disponibilizadas são de inteira responsabilidade da empresa de transporte. Art. 6º Todos os dados deverão ser enviados, conforme os protocolos de transmissão e de segurança especificados pela área de tecnologia da ANTT. Art. 7º Os registros (logs) recebidos serão validados em função da compatibilidade entre as informações transmitidas e as cadastradas na ANTT. § 1º Os registros (logs) transmitidos fora dos prazos estabelecidos ou transmitidos em inconformidade com as especificações não serão considerados válidos. § 2º Somente o recebimento do registro (log) pela ANTT não garante a sua validação. Art. 8º A ANTT disponibilizará à empresa de transporte um recibo eletrônico como resposta ao envio dos registros (logs) às APIs. § 1º Os recibos eletrônicos serão disponibilizados pela ANTT, em formato JSON, no payload de resposta das APIs. § 2º O recibo eletrônico será emitido e disponibilizado pela ANTT, no ato do envio, após a verificação de integridade dos dados disponibilizados pela empresa de transporte. § 3º O recibo eletrônico é a garantia para a empresa de transporte do recebimento, pela ANTT, dos dados enviados, devendo ser armazenado pelo período mínimo de 5 (cinco) anos. § 4º Solicitações de nova disponibilização dos dados devido a erros de transmissão ou inconsistência dos dados podem ser realizadas pela ANTT a qualquer tempo. Art. 9º Será de responsabilidade das empresas a aquisição, a implantação e a manutenção dos equipamentos e dos sistemas necessários para o atendimento a esta Portaria. Art. 10 As alterações promovidas pelo Documento de Interface de Software – Versão 4.0 deverão ser implementadas em até 60 (sessenta) dias a partir da vigência desta Portaria. Parágrafo único. Fica revogado o Documento de Interface de Software – Versão 3.0, de 04 de abril de 2024, findo o prazo estabelecido no caput. Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO DE BARROS SAMÔR D.O.U., 31/12/2025 – Seção 1

Dispõe, de forma exemplificativa, sobre os fatos geradores das infrações passíveis de multa previstas na Resolução ANTT nº 6.074, de 17 de dezembro de 2025. Clique aqui e confira a Instrução na íntegra.

As férias e festas de final de ano estão chegando e as empresas de transporte interestadual de passageiros já se preparam para o aumento no movimento nas rodoviárias e estradas brasileiras. As previsões são otimistas, de acordo com os dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A movimentação prevista para o fim de ano e o início do verão (dezembro/2025 e janeiro/2026) deverá superar o crescimento de 18% registrado nas período de férias de julho de 2025 na comparação feita contra julho de 2024. O aumento do movimento pode levar as empresas a abrirem novos postos de trabalho. É sempre bom lembrar que o setor rodoviário de passageiros emprega até 15 pessoas por ônibus na cadeia do transporte. “E mais viagens significam um dinamismo maior na economia nacional. Mais de 95% dos destinos brasileiros são atendidos pelo sistema regular de transporte rodoviário. Além disso, o setor distribui renda em mais de 5.000 municípios, apoiando o desenvolvimento local”, lembrou a diretora e empresária Letícia Pineschi, que representa a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati). Ao longo dos últimos anos, as associadas da Abrati têm investido mais de R$ 14 bilhões em melhoria e renovação da frota, oferecendo mais conforto e segurança, a preços competitivos, para os usuários. Tanto que as viagens interestaduais vêm crescendo ano a ano. O movimento de passageiros de ônibus já havia apresentado alta em dezembro de 2024, com aumento de 43% na procura por bilhetes em comparação com o ano anterior. As rotas para destinos de feriado e de lazer foram as mais procuradas, como Salvador-Juazeiro (247% de aumento), Porto Alegre-Florianópolis (194%), Cuiabá-Goiânia (134%) e Salvador-Recife (119%), de acordo com dados oficiais. Aumento de horários de partidas O pico de viagens foi observado no final de 2024, impulsionado pelos feriados de Natal e Ano Novo. A procura por viagens de ônibus interestaduais aumentou 43% em relação a dezembro de 2023, segundo dados oficiais. Para atender a demanda e não sobrecarregar os terminais rodoviários – e, sobretudo, não incomodar ou chatear os turistas em um período que deve ser de celebração e harmonia – as companhias aumentaram a oferta de horários em novembro e dezembro, comparado ao mesmo período de 2024. Em novembro o aumento foi de 42% (31.317 → 44.501). Para dezembro, a previsão é de 35% de acréscimo (35.401 → 47.773). “Nosso objetivo sempre será oferecer o máximo de praticidade, conforto e segurança para nossos usuários. Sempre vamos buscar ampliar e melhorar nossos serviços para que esse momento de festas de fim de ano seja inesquecível e repleto de boas recordações”, afirma Pineschi. Dicas para evitar surpresas A ansiedade para chegar logo ao destino e o cansaço natural de mais um ano de atividades são inerentes à essa fase. Mas vale lembrar algumas dicas importantes da conselheira Letícia Pineschi e das empresas de transportes interestadual de passageiros associadas à Abrati. – Não viaje em transporte clandestino. Para ter certeza disso, compre sua passagem no site das empresas oficiais ou na rodoviária mais próxima. – Mesmo comprando online, confira se a empresa tem guichê na rodoviária. – Essas são medidas importantes para garantir que está viajando em uma empresa regular e segura. – Se estiver viajando juntamente com passageiros menores de 18 anos, procure informações sobre todas as documentações necessárias para um embarque seguro.

Dispõe sobre as sanções e as medidas administrativas que visam o cumprimento das regras relativas à prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de autorização, e dá outras providências. Clique aqui e confira a Resolução na íntegra. 

Descrição do evento: A Reforma Tributária está transformando o caminho das empresas de transporte de passageiros — e entender essas mudanças é essencial para seguir na direção certa. Neste webinar, você vai descobrir como o 🚍 TOTVS Prestadores de Serviços Transportes de Passageiros pode ser um aliado estratégico na adaptação às novas exigências fiscais, garantindo mais eficiência, segurança e conformidade em todos os processos. Nossos especialistas vão mostrar, na prática, como a tecnologia pode simplificar a gestão tributária e otimizar o dia a dia do seu negócio, mesmo em um cenário de grandes mudanças. 📅 Data: 26/11/2025 ⏰ Horário: 15h às 16h 💻 Evento online e gratuito Garanta sua participação e prepare sua empresa para o futuro tributário do transporte de passageiros. Clique aqui e faça sua inscrição.

Durante a Arena ANTP 2025, no 24º Congresso Brasileiro de Mobilidade Urbana, realizado de 28 a 30 de outubro em São Paulo, especialistas discutiram o futuro da mobilidade e a transformação dos terminais em hubs de transporte e sociabilidade. O evento reuniu lideranças do transporte rodoviário e urbano, gestores públicos, montadoras, encarroçadoras e empresas de tecnologia. O painel “Terminais, hubs e integração: parcerias público-privadas para revitalização e gestão” contou com Rodrigo Fernandes Toledo (Socicam), Silvia Pereira (Metrô de São Paulo) e Rémy Tao (Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD), mediado por Leticia Pineschi (ABRATI). Representando a Socicam, gestora de terminais rodoviários no país e na América do Sul, Rodrigo Fernandes Toledo destacou que os terminais são essenciais para a mobilidade de passageiros e turistas e que a empresa investe em inovação, conforto e expansão de serviços, especialmente nos terminais de SP, RJ, Brasília, Campo Grande e em cidades do Nordeste. Ele também ressaltou iniciativas voltadas às operadoras regulares, facilitando logística e serviços, e alertou para os desafios do setor, como a concorrência predatória do transporte clandestino. Rodrigo sinalizou ainda que Para Leticia Pineschi, os terminais funcionam como “salas de estar da mobilidade brasileira”. Ela reforçou que, ao oferecer conforto, serviços de qualidade e informações claras aos passageiros, os terminais incentivam o uso do transporte coletivo “por convicção, e não por necessidade”, contribuindo para cidades mais sustentáveis e menos congestionadas. Ela também destacou a importância da parceria entre operadoras regulares e gestores de terminais no combate ao transporte irregular, além do impacto da digitalização, que hoje concentra 85% das vendas de passagens de curta distância, exigindo um repensar da estrutura física dos terminais para atender melhor os passageiros. Silvia Pereira apresentou o papel do Metrô na conectividade e experiência do passageiro, com investimentos em parcerias privadas, comunicação voltada ao turista e infraestrutura, incluindo a chegada da Linha 17 (Ouro) ao Aeroporto de Congonhas e a implantação de Wi-Fi 5G nas estações. Rémy Tao trouxe a perspectiva internacional, mostrando exemplos franceses de Parcerias Público-Privadas e modelos de financiamento sustentável que podem inspirar o Brasil, como a Gare Saint-Lazare em Paris, onde a receita comercial sustenta operações e reformas, gerando hubs mais humanos e eficientes. “O transporte coletivo — rodoviário, urbano ou metroviário — é o futuro da sustentabilidade e da sociedade, mais democrático e promotor de sociabilidade e troca de vivências e experiências”, finalizou Leticia Pineschi. O debate consolidou a visão de que integrar modais, modernizar terminais e fortalecer parcerias é essencial para cidades mais acessíveis, eficientes e humanas.

A Abrati participará do Arena ANTP 2025 – 24º Congresso Brasileiro de Mobilidade Urbana, que acontece de 28 a 30 de outubro, em São Paulo, no Transamérica Expo Center. Reconhecido como o principal fórum nacional sobre mobilidade, o evento reunirá autoridades, gestores, técnicos e representantes do setor privado para debater os rumos do transporte público no Brasil, com foco em sustentabilidade financeira e ambiental, transição energética e integração entre modais. A Abrati levará ao evento o painel “Terminais, hubs e integração: a intermodalidade a favor do meio ambiente e conforto dos passageiros”, que discutirá novos modelos de gestão e conexão entre diferentes modais; parcerias público-privadas para modernização e revitalização de terminais; experiências que ampliam a comodidade dos usuários e reduzem impactos ambientais; além de boas práticas nacionais e internacionais. Com cinco auditórios em um espaço de 8 mil m², o Arena ANTP 2025 trará também debates sobre o Marco Legal do Transporte Público, o financiamento do setor através da Tarifa Zero e a descarbonização do transporte — pautas alinhadas à COP-30 e ao avanço de tecnologias e sistemas inteligentes de mobilidade voltados à inclusão e à mobilidade ativa.

 Paulo Porto destaca que o transporte rodoviário brasileiro é hoje um dos mais tecnológicos do mundo, com sistemas de telemetria e monitoramento em tempo real O convidado do JR ENTREVISTA desta quarta-feira (15) é o presidente da Abrati (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros), Paulo Porto. À jornalista Natalie Machado, ele fala sobre a preponderância do transporte rodoviário no Brasil, a segurança e a competitividade surgidas a partir de novas regulações e os benefícios desse modal em relação ao setor aéreo. Paulo Porto lembra que o principal meio de locomoção dos brasileiros entre cidades e estados é o ônibus. “Nós temos esse papel preponderante no Brasil de ser o principal modal, de estar presente na vida de todos desse país. Vamos a 5.400 municípios. O setor aéreo tem 150 aeroportos, dos quais só 30 são representativos”, compara. O presidente da Abrati, entidade que há 30 anos reúne empresas de transporte terrestre de passageiros, ressalta que o país se destaca no desenvolvimento de tecnologias para tornar o transporte rodoviário mais seguro, confortável e barato aos usuários. “O nosso negócio deixou de ser um ‘business de commodity’ para um de muita tecnologia. O setor todo regulado hoje oferece uma tecnologia que não há no mundo. Somos pioneiros nas técnicas do transporte rodoviário, do ponto de vista da telemetria, de acompanhamento, inclusive da indústria”, conta. Um dos exemplos desse investimento citado por Porto é o monitoramento, em tempo real, dos motoristas nas estradas. “Temos tecnologias ótimas hoje, telemetria, câmeras de sensibilidade que detectam o cansaço, a exaustão do motorista em plena atividade. Na hora, acionam-se ferramentas que mostram que ele vai ter que parar no próximo ponto, que o despertam”, conta. Segundo Porto, o novo marco regulatório, em vigor desde 2024, proporcionou mais segurança jurídica a empresários e o consequente aumento de investimentos. O resultado, segundo ele, é uma maior oferta de preços competitivos. Paulo Porto ressalta que um dos objetivos é atrair usuários de baixa renda, que costumam buscar transportes irregulares por terem preços mais baixos. “Quando você está comprando uma coisa muito barata, ou não se está pagando imposto ou não se está entregando a mercadoria que deveria entregar. A grande maioria dos acidentes no Brasil são de empresas que não são regulares, aquela empresa pirata, aquele fretamento”, destaca.   Assista matéria entrevista completa no link abaixo: https://noticias.r7.com/jr-24h/conteudo-exclusivo/jr-entrevista/video/jr-entrevista-nosso-negocio-deixou-de-ser-uma-commodity-diz-lider-das-empresas-de-onibus-16102025/

Segundo o texto bíblico, a fé transporta montanhas. Mas também transporta fiéis brasileiros pelas estradas do país, sobretudo nesse mês de outubro, onde acontece duas das maiores festas religiosas católicas do Brasil, ambas celebradas no dia 12 de outubro: a festa de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP) e o Círio de Nazaré, em Belém. As empresas do setor de transportes estaduais de passageiros estão otimistas com essas datas. Dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mostram que 5.759 passageiros foram a Aparecida em 2024, um número ligeiramente maior (3%) que os 5.614 de 2023. A expectativa da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) é de um aumento em um patamar semelhante nesse ano. Aparecida é ponto de peregrinação não apenas em outubro, mas durante o ano inteiro. Os dados de 2024 são superiores aos de 2023 em todo o período agregado de 12 meses. De janeiro a dezembro do ano passado, desembarcaram na cidade do interior paulista, sede do Santuário Nacional de Nossa Aparecida, 65.124 turistas, um contingente quase 20% maior que os 55.039 do ano anterior. “O Brasil é a maior nação católica do mundo. Obviamente, em datas pontuais e marcantes, como o 12 de outubro em Aparecida (SP) e em Belém, com o Círio de Nazaré, aumentam o fluxo de passageiros. O turismo religioso tem um forte componente cultural no país, impactando positivamente na economia como um todo”, afirmou a conselheira da Abrati, Letícia Pineschi. Outros pontos de peregrinação Além de Aparecida, outras três grandes festas tradicionais atraem católicos de todo o Brasil. As impressionantes imagens do Círio de Nazaré, em Belém, são uma prova viva da fé do brasileiro e da população do Norte do país. Em outubro do ano passado, quase 10 mil pessoas foram à capital paraense, de ônibus, acompanhar a festa, número superado apenas pelos meses de férias (janeiro, junho e julho). Isso representa cerca de 8% das 134 mil que foram à cidade ao longo de todo o ano passado. Também merecem destaque a Festa do Divino Pai Eterno, em Trindade (GO), celebrado nos meses de junho e julho. Neste período, mais de 2,5 mil pessoas desembarcaram, de ônibus, na cidade de quase 150 mil habitantes, para acompanhar os festejos religiosos. Por fim, temos a lavagem da escadaria do Bonfim, que acontece no dia 2 de janeiro, em Salvador. Dados da Agência ANTT mostraram que 55,8 mil pessoas foram à capital baiana no primeiro mês do ano passado. Nesse ano, foram 58 mil. “Alguns podem alegar que nem todos vão a Salvador em janeiro para a festa do Senhor de Bonfim. E que a capital baiana tem um sincretismo religioso que vai além da religião católica. O que sabemos é que ajudamos a levar os turistas à capital baiana no primeiro mês do ano. O que eles farão lá vai do livre-arbítrio de cada um”, brincou Letícia. “O turismo religioso tem crescido bastante nos últimos anos e batido marcas antes inimagináveis. Cidades como Aparecida em São Paulo, Santana do Cariri (CE), Juazeiro do Norte, Crato (CE), Trindade (GO), são exemplos vivos de como a religiosidade e a movimentação de romeiros podem alavancar o turismo e desenvolver economicamente”, afirmou o ministro do Turismo, Celso Sabino, em postagem nas redes sociais do Ministério. (https://www.instagram.com/reel/DO9k7NFk_Ww/?igsh=MWFxb2xmeHY3ZTQ0cQ==)

O turismo religioso está em alta — e o transporte rodoviário acompanha esse movimento. A ABRATI foi destaque na coluna Radar, da Veja, com análise sobre o aumento das viagens em datas religiosas, como o feriado de 12 de outubro.  Leia mais aqui:  https://veja.abril.com.br/coluna/radar/empresas-de-transporte-veem-oportunidade-em-datas-religiosas-de-outubro/