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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e manteve a exigência de operação em circuito fechado para o transporte rodoviário de passageiros sob regime de fretamento. A decisão, do ministro Marco Aurélio Bellizze, no REsp 2.277.323/SP. O julgamento reforma acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que havia declarado ilegal a regra do circuito fechado prevista no Decreto 2.521/98 e na Resolução ANTT 4.777/2015. A Corte Superior restabeleceu a sentença que denegou a segurança em mandado de segurança coletivo impetrado pela Associação Brasileira dos Fretadores Colaborativos (ABRAFREC), que pretendia livrar suas associadas de sanções administrativas por descumprimento da regra. O que é o circuito fechado No fretamento, o circuito fechado exige que a viagem seja realizada com o mesmo grupo de passageiros, no mesmo veículo, na ida e na volta. Quando a operação ocorre em circuito aberto com venda de passagens individuais, horários fixos e trajetos regulares, como fazem plataformas digitais, porém sem nenhuma das regras impostas ao serviço regular de linha das empresas autorizadas a operar o transporte público rodoviário de passageiros. O STJ entende que há, na prática, prestação irregular de serviço de transporte rodoviário de passageiros, em concorrência desleal com as empresas que operam o serviço regular, sujeitas, outorga e fiscalização da ANTT. Fundamentos da decisão Ao dar provimento ao recurso da ANTT, o ministro Bellizze aplicou o precedente da Segunda Turma no REsp 2.093.778/PR (rel. min. Mauro Campbell Marques, julgado em 18/06/2024), que reconheceu a irregularidade do fretamento em circuito aberto e a legalidade da exigência do circuito fechado. O relator afastou, ainda, a aplicação obrigatória da ADPF 449/DF ao caso, por não se tratar de precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal. A decisão chega em momento importante e desmonta a argumentação de tendencia de abertura estrategicamente veiculada pelas associações que defendem as plataformas e também porque  o STF adiou, em 26 de agosto o julgamento do RE 1.506.410, que discute a constitucionalidade da Lei estadual 23.941/2021, de Minas Gerais, norma que também exige o circuito fechado no fretamento intermunicipal e veda a intermediação por plataformas digitais. Para a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), a decisão do STJ confirma que a distinção entre fretamento e serviço regular não é formalismo regulatório, mas condição de equilíbrio concorrencial do setor. “O STJ foi claro: fretamento em circuito aberto é serviço irregular e concorrência desleal com quem cumpre todas as obrigações do serviço regular. e ela reforça o que o setor sempre sustentou: o circuito fechado não é barreira à inovação, é garantia de que todos joguem com as mesmas regras :segurança, tributação, qualificação e fiscalização”, afirma Leticia Pineschi, diretora-geral da Abrati Referencias para consulta: • Decisão: REsp 2.277.323/SP, rel. min. Marco Aurélio Bellizze, publicada no DJe de 02/09/2026. Decisão monocrática, com possibilidade de agravo interno. • Precedente citado: REsp 2.093.778/PR, 2ª Turma do STJ, j. 18/06/2024. • Processo no STF: RE 1.506.410, rel. min. Cármen Lúcia — julgamento adiado em 26/08/2026; sem nova data; Lei 23.941/2021 (MG) permanece em vigor.

As autuações de ônibus interestaduais agindo de maneira clandestina no país atingiram, no período de janeiro e julho deste ano, quase o mesmo patamar de todo o ano passado e bem próximo do recorde registrado em 2023. De acordo com levantamento feito pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), com dados colhidos junto à ANTT, nos primeiros de janeiro a julho deste ano foram autuados 3.525 veículos, enquanto em todo o ano de 2025 elas chegaram a 3767. Em 2023, maior resultado dos últimos quatro anos, somaram 4.174 autuações. Ao se comparar o recorte do mesmo período em todos os anos anteriores, as projeções indicam um resultado preocupante. Enquanto nos primeiros sete meses de 2026 foram 3.525 autuações, no ano ppassado total era pouco acima da metade: 1891. Em 2022 foram 1216; 2023 (ano recorde), 2.494; em 2024 tivemos 890 atuações. “Autuações de veículos são bastante comuns nas estradas federais. O que chama a atenção é o aumento exponencial das autuações por transporte irregular. Em sete meses elas representaram 42,1% do total dos autos de infração. Ao longo de todo o ano passado esse percentual foi de 25,8%”, alerta a diretora-geral da Abrati, Letícia Pineschi. Apesar de uma malha viária menor, o Distrito Federal lidera as estatísticas de autuações no período de 2022 a 2026, com 3.425, seguido por Goiás com 2.917; São Paulo com 2341 e Minas Gerais com 2.076. Se o recorte for de percentual de clandestinos versus número total de autuações, Goiás passa a liderar as estatísticas nacionais com 45,2%, seguido de Mato Grosso do Sul com 39,5% e Minas Gerais, com 27,7%. “O crescimento dos números absolutos e relativos deve-se a vários fatores. Um deles é a facilidade de oferta de passagens que podem ser adquiridas em plataformas virtuais e nas redes sociais, sem que o comprador possa diferenciar o que é lícito e o que é pirata. Por outro lado, o aumento das autuações pode parecer um bom sinal mas ele vem acompanhado do aumento do transporte clandestino. E a ANTT não tem recursos nem pessoal suficiente para fazer a fiscalização adequada”, prosseguiu Letícia. A diretora-geral da Abrati defende que a tecnologia seja usada como arma contra o transporte clandestino. “Vistoriar essas plataformas e redes sociais que ofertam passagens de viagens irregulares é o primeiro passo. Depois usar a rede de câmeras que estão nas rodovias para ajudar  no controle. Elas não são capazes de multar, de descobrir se um veículo está com IPVA atrasado ou se o motorista está com a CNH suspensa? Qual dificuldade de ela comparar a placa do ônibus com a lista das empresas regulares da ANTT? Ou descobrir se aquele veículo passa por aquele trecho todo dia no mesmo horário, indicando ser uma linha regular?” questionou. Letícia reforça que o consumidor também pode e deve se precaver do transporte clandestino. Ela cita alguns cuidados: 1 – Passagens regulares, ao serem emitidas, geram um comprovante de compra informando preço, impostos, taxas, QR Code e local de embarque seguro 2 – Embarque e desembarque SEMPRE acontece em terminais rodoviários. Duvide se a compra indicar um lugar diferente de partida ou chegada. 3 – Se puder, peça à companhia a inscrição da mesma na ANTT e compare com os dados oficiais, embora isso seja mais difícil.

Letícia Pineschi, diretora-geral da Abrati, concedeu entrevista ao DFTV sobre as autuações por transporte irregular no Distrito Federal, que lidera o ranking nacional de registros. Na reportagem, Letícia reforça a importância da fiscalização e do combate ao transporte clandestino para garantir mais segurança aos passageiros e a regularidade do transporte rodoviário. Confira a reportagem completa: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/df2/video/df-e-o-campeao-em-autuacoes-por-transportes-irregulares-no-pais-14908432.ghtml

A decisão da Justiça Federal que suspendeu punições previstas pela ANTT contra práticas irregulares no transporte interestadual de passageiros foi destaque no Congresso em Foco. A matéria aborda os impactos da liminar sobre a fiscalização do setor e repercute o posicionamento da Abrati, que alerta para os riscos à segurança dos passageiros e para o enfraquecimento dos mecanismos de combate ao transporte clandestino. Entre as sanções atenuadas estão multa, recolhimento de ônibus e perdimento de veículos. Uma decisão liminar da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo suspendeu pontos centrais da Resolução 6.074/2025 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que endurece as penalidades contra o transporte interestadual clandestino de passageiros, inclusive em operações intermediadas por plataformas digitais. A medida ocorre quatro dias após um ônibus sem autorização para realizar transporte interestadual tombar na BR-040, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, deixando dez mortos e dezenas de feridos. A viagem foi classificada pela ANTT como clandestina. A liminar atende a um pedido da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) e suspende, para as empresas alcançadas pela decisão, mecanismos sancionatórios mais rigorosos estabelecidos pela agência reguladora. Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (ABRATI), entre os efeitos da decisão estão limitações à aplicação da multa de 53.240 Unidades Monetárias de Referência de Passageiros (UMRP), ao recolhimento de ônibus e ao perdimento de veículos envolvidos nas operações abrangidas pela ordem judicial. A liminar não torna regular o transporte feito sem autorização da ANTT nem elimina as regras que estabelecem os requisitos para a prestação do serviço interestadual. O que a decisão faz é suspender, no universo alcançado pelo processo, novos mecanismos de fiscalização e punição previstos na resolução. Para a ABRATI, o julgamento definitivo deverá considerar não apenas a discussão concorrencial entre empresas tradicionais e plataformas, mas também a capacidade do Estado de fiscalizar o transporte e proteger passageiros. “O mercado aguarda a manifestação definitiva do Ministério Público Federal e o julgamento no mérito. Esperamos que a Justiça resguarde o equilíbrio econômico, social e a segurança nas estradas brasileiras”, afirmou Letícia Pineschi, diretora executiva da entidade. Processo: 5024938-74.2026.4.03.6100 Leia a íntegra da liminar. Para acessar a matéria completa, clique aqui: https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/121473/justica-suspende-punicoes-da-antt-a-transporte-clandestino

Artigo publicado hoje na Folha de S.Paulo aborda o julgamento no STF sobre o fretamento de ônibus e os impactos que essa decisão pode trazer para a universalidade e o equilíbrio do transporte coletivo no Brasil. Uma viagem só de ida *José Eduardo Cardozo * Advogado, é ex-ministro da Justiça (2011-16, governo Dilma) e ex-advogado-geral da União (2016) Nos próximos dias, o Plenário do Supremo Tribunal Federal ( August 20, 2026 STF) julgará o recurso extraordinário 1.506.410/MG, que discute a constitucionalidade da lei estadual 23.941/2021 de Minas Gerais. A lei disciplina o fretamento intermunicipal de ônibus e exige que o transporte fretado opere em circuito fechado: o mesmo grupo que sai de um ponto A, chega a um ponto B e retorna junto, na mesma data e no mesmo veículo, com propósito comum, mediante venda da ida e da volta. Um exemplo seria o ônibus fretado para uma excursão de fim de semana a uma cidade qualquer, ou o transporte que torcedores do São Paulo contratam para assistir a um jogo do Brasileirão no Maracanã. Ela ainda proíbe que terceiros ajam como intermediários e comercializem assentos de forma fracionada ou individualizada. É o caso de plataformas como a Buser, que operam em circuito aberto, no qual os passageiros da ida não são, necessariamente, os passageiros da volta. O que se debate, em termos de constitucionalidade material, tem a ver exatamente com a natureza da atividade de transporte de passageiros, que é de serviço público. O próprio texto constitucional confere ao poder público a titularidade sobre esses serviços. Na ADI 845, de relatoria do ex-ministro Eros Grau, a corte já entendia que “[o]s transportes coletivos de passageiros consubstanciam serviço público, área na qual o princípio da livre iniciativa (…) não se expressa como faculdade de criar e explorar atividade econômica a título privado” e que “a lei estadual deve dispor sobre as condições dessa prestação”. Foi também nesse sentido a ADI 2649, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, hoje relatora deste recurso, em cujo voto se lê que “o transporte coletivo é serviço público”. O transporte coletivo de passageiros não é uma mera atividade econômica privada como é, por exemplo, o transporte individual. Essa é a diferença essencial para o tema 967 do STF, citado pelo ministro André Mendonça em seu voto: lá, tratava-se de atividade privada; aqui, de um serviço público titularizado pelo poder concedente que tem como norte a universalidade e abrangência. Hoje, mesmo em linhas menos lucrativas, mesmo em cidades de poucos habitantes ou estradas vicinais, há a expectativa de um ônibus passar em algum momento, e com isso a possibilidade de seguir em direção a qualquer outro lugar. As gratuidades legais também são garantidas por força dessa categorização. Leia o artigo completo: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2026/08/uma-viagem-so-de-ida.shtml

Crédito: Tobias Ragonesi Associados elegeram, por aclamação, a chapa “Caminho Certo!” e definiram a composição da Presidência, dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e da Diretoria Executiva da entidade. A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) realizou, nesta terça-feira (28), às 10h30, sua Assembleia Geral, na qual foi eleita, por aclamação, a chapa “Caminho Certo!”, que conduzirá a entidade no triênio 2026–2029. A nova gestão será presidida por Eduardo Tude, tendo Paulo Porto como vice-presidente. Na ocasião, os associados também elegeram os integrantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da entidade. Em seguida, foram nomeados os membros da Diretoria Executiva da Abrati. Após a eleição e as nomeações, todos os dirigentes foram oficialmente empossados para o mandato de agosto de 2026 a agosto de 2029, reafirmando o compromisso de fortalecer a representação institucional da ABRATI e atuar em prol da evolução do transporte rodoviário interestadual de passageiros, com foco na inovação, na modernização do setor e na busca contínua pela qualidade dos serviços prestados aos usuários.   Nova gestão da ABRATI (2026–2029) Presidente Eduardo Tude de Melo Vice-Presidente Paulo Alencar Porto Lima Diretora-Geral Letícia Pineschi Kitagawa Diretores: Egídio Barros Felipe Carrijo Conselho Deliberativo: Abilio Gontijo Jr. Estefano Boiko Jr. Gentil Zanovello Gustavo Rodrigues Paula Barcellos José Pedro Block Teixeira Francisco Carlos Mazon Conselho Fiscal: Cláudio Nelson Calhau Rodrigues de Abreu João Gurgaz Rinaldo Pires de Miranda Grossi Suplentes do Conselho Fiscal: Luana Fleck Marcio Carlletto Edson de Souza Mansur

Condutores de ônibus da Viação Garcia compartilham os bastidores da profissão nas redes sociais e criam comunidades fiéis de admiradores Habituados a cruzar estados levando passageiros pelas estradas brasileiras, motoristas de ônibus vêm ganhando visibilidade nas redes sociais, sendo reconhecidos por muita gente, posando para fotos com seguidores e conquistando fãs por onde passam. Nas principais plataformas da internet – como Instagram, TikTok, YouTube, Kwai e Facebook – eles compartilham os bastidores da profissão, a rotina de viagens, embarques e desembarques, os desafios da jornada, e as novidades tecnológicas dos veículos. São criadores de conteúdo do universo dos ônibus, um fenômeno digital que chegou com força a uma profissão tradicional. Neste 25 de julho, data dedicada aos motoristas, a Viação Garcia destaca profissionais influenciadores que atuam na empresa e estão dominando as redes sociais, levando ao grande público a realidade do ofício – repleto de encantos e desafios. “Foi uma iniciativa sem pretensão nenhuma. Comecei a gravar vídeos no TikTok contando minha rotina de trabalho, os locais por onde passo, as pessoas que vamos encontrando ao longo do caminho. Quando vi, tinha milhares de seguidores acompanhando meus perfis”, diz Odário Santana, motorista da Viação Garcia há 32 anos. No Instagram, onde 112 mil pessoas acompanham a rotina do motorista, ele é chamado de “odariorodafria”. No Facebook, já são mais de 203 mil fãs. No TikTok, mais de 100 mil. Esses seguidores acompanham o dia a dia do criador de conteúdo e também a sua rotina de exercícios físicos e hábitos saudáveis de alimentação. “Vi que havia um interesse muito grande por nossa rotina e me habituei a registrar todos os momentos. Nós passamos por lugares bonitos, mostramos as rodoviárias de muitas cidades, as novidades dos ônibus atuais que são muito tecnológicos. Não só os chamados “busólogos” mas muita gente que não tinha interesse neste universo, agora gosta de interagir, tirar dúvidas, entender a rotina do motorista”, afirma. “Não tem retorno significativo em termos de renda, mas não é este o objetivo”, esclarece. Rodovias digitais O início da jornada digital de Antonio Coelho foi semelhante. Apaixonado por ônibus e pela profissão, decidiu dividir as suas experiências nas redes sociais. “Nunca pensei em ser influenciador, criar conteúdo para redes sociais, ter fãs, nada disso. Tenho muito orgulho do meu ofício de motorista de ônibus e quis compartilhar esse dia a dia, usando a força da internet”, conta o “Coelho Bus”, como ele se apresenta nas redes. “É uma troca sensacional. As pessoas se interessam muito pelas paisagens, pelos detalhes dos novos ônibus, por nossa rotina ao volante, pelas histórias que vamos presenciando nesse trabalho. Mostrar o mundo do ônibus é um grande prazer e quero fazer isso sempre” Motorista da Viação Garcia há 26 anos, Antonio está presente nas redes sociais desde 2023. Soma mais de 8 mil seguidores no Instagram e afirma que não tem grandes pretensões no universo digital. “Quero mostrar, de forma simples e verdadeira, o mundo do ônibus, como sempre fiz”, afirma. Rosangela Rodrigues é outra celebridade das plataformas. Ele já alcançou a marca de 800 mil seguidores na soma de todas as redes sociais em que atua – são 363 mil no Facebook e 114 mil no Instagram, onde mantém o perfil “rosangelamotorista77”. Rosangela foi pioneira ao ascender à função de motorista após ingressar na empresa como manobrista e está na Viação Garcia há 15 anos. Se ser mulher em uma profissão até pouco tempo dominada por homens já foi desafiador, ganhar as redes sociais não foi tão diferente. Ela reúne uma legião de seguidores com seus posts e vídeos que retratam a sua jornada profissional e despertam o interesse de um número cada vez maior por esse universo repleto de paisagens e histórias inspiradoras. “Percebi que havia uma curiosidade grande das pessoas com a nossa profissão, sobre os bastidores, os novos ônibus, itinerários, como funciona a rotina do motorista rodoviário. A partir daí, fui registrando o meu dia a dia e vi que alcançava cada vez mais pessoas”, diz a motorista, que projeta ganhos de audiência e engajamento nos próximos meses. “Gosto muito de dividir a realidade da profissão e inspirar pessoas com as minhas experiências”, afirma.

O dia 23 de julho celebra o Dia do Policial Rodoviário Federal, data que também homenageia a relevante categoria dos guardas e policiais encarregados da vigilância e fiscalização nas estradas do país. Longe de ser apenas mais uma marca no calendário, a data nos obriga a olhar com responsabilidade e atenção para a complexa realidade das rodovias brasileiras. Falar sobre malha viária é, antes de tudo, reconhecer o esforço diário de homens e mulheres que saem de casa com uma missão clara e nobre: proteger vidas. Quem observa o trabalho de fora pode supor que a rotina desses agentes se resume à fiscalização documental ou à aplicação de autuações por excesso de velocidade. A atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), contudo, vai infinitamente além. A corporação é uma das principais forças de segurança pública no Brasil: apenas nos balanços anuais das operações de combate ao crime, a PRF retira de circulação centenas de toneladas de drogas (como cocaína e maconha), intercepta o contrabando nas proximidades das fronteiras e recupera milhares de veículos roubados rodando pelas rodovias federais. No campo da mobilidade urbana e intermunicipal e interestadual, a PRF funciona como a principal barreira contra um perigo real que cresce silenciosamente e ameaça vidas: o transporte clandestino de passageiros. Esse tipo de transporte pirata, infelizmente, tornou-se uma ameaça banalizada. Atraído por preços levemente inferiores ou pela conveniência de aplicativos e plataformas sem qualquer regulamentação legal, o passageiro muitas vezes não enxerga o risco fatal que embarca junto com ele. Viajar em um veículo irregular não é um mero detalhe burocrático; é uma escolha de altíssimo risco que pode custar a própria vida em graves acidentes de norte a sul, de leste a oeste. Os dados acompanhados pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) revelam um cenário estarrecedor. Apenas entre janeiro de 2025 e fevereiro de 2026, dez acidentes graves envolvendo ônibus clandestinos ceifaram a vida de quase 100 pessoas no Brasil. Quando um veículo de grande porte — frequentemente sem manutenção preventiva, com pneus na lona, condutores exaustos fazendo jornadas ininterruptas e sem o devido descanso — se envolve em uma colisão, o impacto é devastador. Ao final da tragédia, é comum que as empresas clandestinas simplesmente desapareçam, deixando as famílias das vítimas sem qualquer amparo legal nem financeiro. É justamente nesse cenário adverso que a presença ostensiva da PRF se mostra insubstituível. Por meio de operações permanentes de segurança viária — como o renomado Programa Rodovida — e de fiscalizações conjuntas com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a PRF fiscaliza milhões de veículos e pessoas por ano, autuando e tirando de circulação milhares de ônibus e vans irregulares antes que o pior aconteça. Quando um policial rodoviário federal intercepta uma viagem ilegal, ele não está apenas aplicando a lei; está prevenindo um acidente e impedindo que novas famílias chorem a perda de seus entes queridos. Os policiais não podem, na realidade, travar essa batalha sozinhos. O combate efetivo à pirataria no transporte exige integração firme, contínua e robusta entre a PRF, a ANTT e os órgãos estaduais de segurança e trânsito. A resposta necessária contra quem lucra expondo a vida alheia ao perigo é a fiscalização rigorosa, a apreensão imediata dos veículos e a punição severa dos operadores clandestinos. Neste 23 de julho, a Abrati e suas empresas associadas expressam seu mais profundo respeito e admiração a cada policial rodoviário. Sob o sol escaldante, no frio das madrugadas ou diante dos riscos inerentes ao tráfego rodoviário, o uniforme que envergam traz a certeza de que a população não está desamparada nas estradas. O maior e melhor reconhecimento que a sociedade e o poder público podem prestar a esses profissionais é investir em suas condições de trabalho e fortalecer os mecanismos de fiscalização, garantindo que o transporte legal, seguro e responsável continue sendo a única opção aceitável nas rodovias e estradas que cortam o Brasil.

Na sessão de encerramento do Fórum de Transporte Sustentável, realizado no dia 1/07, no auditório da fábrica da Scania, em São Bernardo do Campo (SP), foram lançados dois prêmios destinados a reconhecer empresas com práticas consistentes de gestão ambiental, social e de governança: o Prêmio Fórum de Transporte Sustentável ESG e o Prêmio Scania de Desempenho Sustentável – Transportador Nota A. “A sustentabilidade não depende apenas de grandes investimentos ou tecnologias futuras, mas também de práticas de gestão que já estão ao alcance das empresas”, afirmou Marcos Furlan, diretor de Marketing e Comunicação da Scania. As inscrições para ambos serão feitas pela plataforma OTM Inteligência, no portal da OTM Editora, e ficam abertas até o final de setembro. Leia mais matérias na News/110:

No dia 3/7, a Viação Umuarama realizou, em sua garagem, uma campanha de vacinação contra a gripe voltada a todos os seus colaboradores. A vacinação foi realizada pela equipe da Unidade Básica de Saúde, Centro Saúde e Escola da Unipar, que esteve presente para aplicar as doses e orientar os colaboradores sobre a importância da imunização. A parceria com a unidade de saúde permitiu que a aplicação das doses fosse feita diretamente no local de trabalho, facilitando o acesso de toda a equipe e tornando a adesão à campanha mais simples para os colaboradores. A ação teve como objetivo reforçar a prevenção contra a gripe, promovendo mais saúde, bem estar e qualidade de vida para a equipe. A participação dos funcionários foi alta, o que, segundo a empresa, foi muito positivo. Iniciativas como essa reforçam o compromisso da Viação Umuarama com o cuidado e a valorização das pessoas que fazem parte da empresa e de sua rotina diária. Leia mais matérias na News/110: