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Author name: Fernando Abrati

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COMUNICADO SUPAS Nº 43, DE 8 DE JUNHO DE 2026 – JANELA EXTRAORDINÁRIA

A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros – SUPAS, no uso de suas atribuições, e em prosseguimento às etapas da Janela Extraordinária no 01/2024, instituída nos termos da Resolução ANTT nº 6.033/2023 e do Comunicado de Abertura de Janela Extraordinária nº 01/2024, comunica que fica sem efeito o COMUNICADO SUPAS Nº 42, DE 11 DE MAIO DE 2026. Após avaliação técnica acerca de possíveis impactos decorrentes de requerimentos pendentes de regularização administrativa formulados com fundamento na Deliberação ANTT nº 470, de 4 de dezembro de 2025, verificou-se que a aplicação da medida prevista no COMUNICADO SUPAS Nº 42/2026 a outras situações similares poderia ocasionar reprocessamentos sucessivos e alterações reiteradas da base de mercados elegíveis e das solicitações registradas pelas transportadoras participantes. Diante disso, considerando os princípios da segurança jurídica, da isonomia, da eficiência administrativa, da estabilidade regulatória e da continuidade da Janela Extraordinária, permanecem válidos os resultados e as planilhas divulgados por meio do COMUNICADO SUPAS Nº 41, DE 24 DE ABRIL DE 2026, preservando-se os atos já praticados no âmbito da Janela Extraordinária no 01/2024. Informa-se, ainda, que, em decorrência dos ajustes administrativos e sistêmicos necessários à consolidação da base regulatória utilizada no processamento das solicitações, a ANTT disponibilizará, em 20 de julho de 2026, o sistema da Janela Extraordinária para apresentação de lances pelas transportadoras cujos mercados serão submetidos a processo seletivo e as transportadoras terão o prazo de até 10 (dez) dias úteis para acessar o sistema da Janela de Abertura Extraordinária e apresentar o valor de seus lances. Adicionalmente, fica prorrogado até 10 de julho de 2026 o prazo constante do COMUNICADO SUPAS Nº 41, DE 24 DE ABRIL DE 2026, para que as empresas contempladas para os mercados desatendidos, sem necessidade de submissão a processo seletivo (alínea “b”), protocolem requerimento para emissão de novo Termo de Autorização – TAR ou para realizem a solicitação de modificações em TAR existente, conforme o caso. JULIANO DE BARROS SAMÔR Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros

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Abrati projeta aumento de quase 15% nas viagens interestaduais em junho

Rodoviária do Tietê em São Paulo – divulgação O setor de transportes terrestre de passageiros interestaduais aposta que o feriado de Corpus Christi e a proximidade das férias é festejos de junho vão ampliar o movimento nas rodovias brasileiras, superando os números de viagem registrados nos últimos feriados. Fatores atuais como o aumento dos preços dos combustíveis e a situação financeira apertada de boa parte das famílias arrefeceu o apetite por viagens mais prolongadas. Mas o feriado de Corpus Christi do próximo dia 4, seguido das festas juninas que movimentam sobretudo, a região Nordeste, animam a Associação Brasileira de Transporte Interestadual de Passageiros (Abrati). “Os dados de 2025 mostraram um crescimento no volume de passageiros transportados entre maio e junho, que passou de 2,84 milhões para 3,20 milhões de passageiros, representando um aumento aproximado de 13%”, recorda a diretora-geral da Abrati, Letícia Pineschi. A expectativa neste ano é que a tendência de aumento se mantenha e que junho supere os 3,20 milhões de passageiros do ano passado, alcançando números próximos de 3,6 milhões de passageiros. “É um período em que as pessoas, tradicionalmente, fazem um esforço maior para passar os feriados e dias de descanso com familiares distantes. Estamos mesmo otimistas”, completou a executiva. Serviço A Abrati aproveita para reforçar algumas informações importantes no período previsto de grandes deslocamentos pelas rodovias nacionais:  Não compre passagens vendidas por ônibus não regulares, clandestinos e sem segurança.  Verifique a procedência da empresa que está anunciando as passagens. Consulte sempre as especificações das empresas no site da ANTT (https://www.gov.br/antt/pt-br) ou da Abrati (https://abrati.org.br/) Compre passagens com antecedência para garantir bons lugares e até menores preços. No dia da viagem, chegue com antecedência ao local de embarque para evitar tumultos e riscos de perder a viagem. Viajando com crianças e menores de 18 anos leve os documentos e autorizações para a viagem. A mesma dica vale para as viagens com Pets.

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Anuário destaca avanços e desafios da mobilidade urbana no Brasil

A OTM Editora lançou a 34ª edição do Anuário do Ônibus e da Mobilidade Urbana, publicação que reúne dados, análises e tendências sobre o transporte coletivo e a mobilidade urbana no Brasil. O material aborda temas como renovação de frota, eletrificação, financiamento do transporte público, tecnologia embarcada e os desafios enfrentados pelos sistemas urbanos no pós-pandemia. A nova edição também traz entrevista com Letícia Pineschi, diretora-geral da Abrati, na matéria “Instabilidade econômica e clandestinos com tecnologias disparam sinais de alerta para o setor”. A executiva destacou os desafios enfrentados pelo transporte rodoviário diante da incerteza econômica e regulatória, além do avanço do transporte clandestino impulsionado pelas plataformas digitais. Letícia também ressaltou a necessidade de investir em tecnologia, experiência do cliente e valorização dos motoristas para garantir a sustentabilidade do setor. Produzido anualmente, o anuário se consolidou como uma das principais referências do setor de ônibus e mobilidade urbana no país, reunindo informações estratégicas para empresas, operadores, gestores públicos e especialistas da área. Leia mais matérias na News/108:

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Ouro e Prata inaugura nova Sala VIP e amplia serviços em Altamira (PA)

A Viação Ouro e Prata inaugurou neste mês uma sala VIP em Altamira, no Pará, com objetivo de oferecer mais conforto, comodidade e exclusividade aos passageiros da região. O espaço conta com ambiente moderno, climatizado e estrutura preparada para proporcionar uma experiência mais confortável durante a espera para o embarque. A unidade também passa a oferecer atendimento da Viopex, ampliando os serviços disponíveis aos clientes. A inauguração foi celebrada com um coquetel especial para clientes, parceiros comerciais e convidados da região, marcando mais um investimento da empresa em infraestrutura e qualificação do atendimento no norte do Brasil. Segundo a viação, a nova Sala VIP integra a estratégia de aprimorar continuamente a experiência dos passageiros em diferentes pontos da operação. Leia mais matérias na News/108:

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Auto Viação 1001 renova parceria com o Fluminense até 2028

O Fluminense Football Club, um dos principais times do futebol carioca, acaba de renovar com a Auto Viação 1001 sua parceria até 2028. A continuidade do acordo com a empresa prevê a chegada de um ônibus DD mais moderno para atender não apenas o time profissional masculino, mas também a equipe feminina e as categorias de base do clube. Além do novo veículo, a marca da empresa passará a estampar os meiões do uniforme do time profissional masculino, ampliando sua presença nas viagens, treinamentos e partidas do tricolor. Outro destaque da parceria é a participação da torcida na escolha da identidade visual do novo ônibus, que contará com votação entre os torcedores para definir o layout oficial da temporada. Segundo o Grupo JCA, a renovação reforça a estratégia de associação da marca a projetos esportivos de grande alcance e conexão com o público. “O futebol faz parte do dia a dia das pessoas, desperta emoção e cria conexões reais. Estar com o Fluminense nos permite vivenciar tudo isso de perto”, afirmou Marcia Martinez, diretora de marketing do Grupo JCA. Leia mais matérias na News/108:

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Águia Branca celebra 80 anos com apoio à Feira dos Municípios no ES

A Viação Águia Branca é a apoiadora da Feira dos Municípios 2026, que acontece entre os dias 28 e 31 de maio, no Pavilhão de Carapina, na Serra, reunindo os 78 municípios capixabas com atrações culturais, gastronomia regional, manifestações populares e atrativos turísticos. Como parte da iniciativa, dois ônibus temáticos passarão a circular por diferentes linhas do estado estampados com cartões-postais como o Convento da Penha, Pedra Azul, Três Pontões e o Buda Gigante de Ibiraçu, reforçando a divulgação do evento nos municípios. Além disso, a empresa estará oferecendo 20% de desconto na compra de passagens pelo site oficial, com o cupom FEIRAES, válido até 1º de junho. A Feira dos Municípios é o principal evento de valorização cultural e turística do Espírito Santo, com ações especiais para incentivar a participação do público capixaba. Leia mais matérias na News/108:

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Novo marco legal do transporte público avança para sanção presidencial

O Congresso Nacional aprovou o novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo, proposta que moderniza as regras do setor e agora segue para sanção presidencial. O projeto prevê mudanças na forma de financiamento, gestão e operação do transporte municipal e urbano em todo o país. Entre os principais pontos do texto está a possibilidade de utilização de recursos da Cide Combustíveis para subsidiar tarifas e reduzir o impacto dos custos para os passageiros. A proposta também determina maior transparência sobre dados como tarifas, demanda, qualidade e desempenho dos sistemas de transporte. O marco ainda prevê integração entre diferentes modais, definição de parâmetros mínimos de qualidade, remuneração das operadoras vinculada ao desempenho do serviço e obrigatoriedade de licitação para exploração do transporte coletivo. Outro destaque é a previsão de fontes alternativas de financiamento, incluindo receitas de publicidade, exploração comercial de terminais, créditos de carbono e cobrança sobre estacionamentos. Leia mais matérias na News/108:

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ANTT apresenta novo regulamento de penalidades do TRIP

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, na última quinta (21/05), em sua sede em Brasília, o Workshop Penalidades TRIP, para apresentar as mudanças trazidas pela Resolução nº 6.074/2025. O encontro reuniu operadores do setor, especialistas e equipes técnicas da Agência. Participaram do evento o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, e o superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, Juliano Samôr. Segundo Samôr, o novo modelo substitui uma lógica “predominantemente punitiva” por uma proposta voltada à “conformidade, normatização e sofisticação do marco regulatório”. Entre as principais mudanças está a adoção de um modelo de fiscalização baseado em monitoramento remoto contínuo, ação à distância e fiscalização presencial direcionada a empresas ou rotas com histórico de risco. As infrações passam a ser organizadas em oito grupos, conforme o grau de gravidade. De acordo com Guilherme Theo Sampaio, o objetivo da atualização é “focar no usuário, que é o principal”, considerando o crescimento do transporte rodoviário interestadual e a necessidade de integração do sistema em âmbito nacional. Para Letícia Pineschi, diretora-geral da Abrati, que esteve presente na ocasião, o setor aguardava uma revisão das regras de penalidades, muitas delas vigentes há mais de 20 anos. “A iniciativa da ANTT de apresentar detalhadamente as mudanças, que trazem o conceito de reputação e efeitos didáticos, mas também trazem a importante pena de perdimento, contribui para ampliar a eficácia regulatória e reduzir as assimetrias concorrenciais”, avalia Letícia. A Resolução nº 6.074/2025 entra em vigor em 18 de agosto de 2026. Leia mais matérias na News/108:    

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Saiu na Mídia: Maio Amarelo e o empenho para transformar nossas estradas em um ambiente mais seguro

No artigo publicado no portal Poder360, a diretora-geral da Abrati, Letícia Pineschi, reflete sobre os desafios da segurança viária e o papel do transporte regular de passageiros na construção de estradas mais seguras. Por Letícia Pineschi Criada em 2014, a campanha Maio Amarelo lançada na semana passada reforça, mais uma vez, a necessidade de que todos nós, que trabalhamos no trânsito no dia a dia, nos empenhemos para transformá-lo em um ambiente mais seguro. As rodovias nacionais devem ser, cada vez mais, vias de escoamento de produção e de locomoção de passageiros para trabalhar, estudar, se divertir, visitar familiares e reforçar vínculos afetivos. E cada vez menos veias de dor, acidentes, morte, lágrimas e prejuízos afetivos e econômicos. Os números apresentados no início do mês mostram que temos um longo caminho a percorrer. Durante o ano passado tivemos 72,4 mil acidentes, que resultaram em pouco mais de seis mil mortes e 83 mil feridos nas rodovias brasileiras. A tragédia cotidiana não traz apenas a dor de vidas dilaceradas, de famílias destruídas, de sonhos sepultados que jamais se realizarão. Os acidentes causam impactos ambientais, a depender se eles envolvem veículos de carga. Também trazem um profundo custo social com indenizações e reserva de leitos hospitalares para socorrer as vítimas. Empresas e autoridades sofrem com custos de imagem reputacional mesmo que tenham se empenhado em evitar os acidentes. Se formos apenas quantificar, os prejuízos chegam a R$ 50 bilhões/ano, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O requinte de crueldade não para por aí. Esses números se tornam ainda mais agudos nos períodos de festas e feriados prolongados, justamente quando as pessoas querem apenas relaxar e esquecer dos problemas cotidianos. Na chamada Operação Rodovia, que durou entre 18 de dezembro de 2025 até 22 de fevereiro deste ano – período que pegou o Natal, o Ano Novo e o carnaval – aconteceram 13,2 mil acidentes com 1,1 mil mortes. A Associação Brasileira de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) acompanha essa realidade e se empenha diariamente para reverter as estatísticas. Somos uma associação com imensa capilaridade, atendendo 95% dos municípios e distribuindo renda em aproximadamente cinco mil cidades brasileiras. Nosso setor é intensivo em mão de obra e emprega até 15 pessoas por ônibus em toda a cadeia do transporte. A responsabilidade é imensa e nossas preocupação encontra-se à altura da nossa tarefa. Ao longo dos últimos anos, investimos mais de R$ 14 bilhões em melhoria e modernização da frota, treinamento e atendimentos aos nossos colaboradores e outros cuidados para permitir que os condutores – responsáveis, em última instância, pelo ir e vir dos passageiros com segurança – possam exercer da melhor maneira suas atividades. Identificamos que muitos acidentes têm como fator preponderante a condição das estradas. O Brasil conta com 1,7 milhão de quilômetros de rodovias, sendo que apenas 12% delas são pavimentadas. Existe uma sabedoria popular que nos ensina a nos concentrar nas questões que podemos resolver. Sim, muitas vezes as infraestruturas rodoviárias não são as mais adequadas. Mas o que podemos fazer para diminuir os gargalos? Promovemos treinamento e reciclagem constantes, monitoramos o sono dos condutores, oferecemos auxílio psicológico e jurídico para que os profissionais estejam física e mentalmente tranquilos para exercer os respectivos ofícios. Mas também é nosso dever ligar um sinal de alerta. O avanço do transporte clandestino contratado por aplicativo coloca em risco a segurança de quem viaja. Empresas de transporte coletivo reguladas adotam uma série de medidas em prol da segurança dos passageiros. Em viagens longas, por exemplo, um motorista descansado embarca em um ponto de parada previamente determinado, para que o outro que já estava dirigindo possa desembarcar e descansar.  Câmeras nos veículos também registram as viagens, em tempo real, para que os motoristas não façam manobras perigosas e para identificar neles sinais de sono. Nos pontos de parada dos ônibus, os condutores têm acesso a salas equipadas com luzes especiais, para que se mantenham despertos. Combater o transporte irregular também ajuda – e muito – a diminuir a letalidade nas estradas brasileiras. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem ficado, a cada dia, mais atenta. Mas os passageiros também devem colaborar para não ficarem à mercê desses riscos. Antes de viajar, o passageiro deve conferir se a empresa é regularizada; comprar passagens nos sites oficiais ou diretamente nas rodoviárias; verificar se a empresa tem guichê físico e, no caso de menores de 18 anos, checar toda a documentação exigida são cuidados que fazem toda a diferença. Se algum desses pontos não acontecer, desconfie. O veículo ou empresa mesmo não é regular, não garante sua segurança. Diminuir os alarmantes números apresentados nos estatísticas da PRF é tarefa de todos nós. É fácil e se resolverá de um momento para outro? Não. Mas não podemos ficar parados no ponto à espera de uma solução mágica e instantânea. Esse quadro só será revertido com a participação de todos que, direta ou indiretamente, dependem de um setor tão crucial para a economia brasileira – seja no Maio Amarelo ou no ano todo. Letícia Pineschi é empresária e diretora-geral da Abrati Clique aqui para ver artigo

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