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PUBLICAÇÕES ANTT – 18/07/25 – AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – APROVAR O RELATÓRIO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO – AIR

Diário Oficial da União Publicado em: 18/07/2025 | Edição: 134 | Seção: 1 | Página: 177 Órgão: Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada DELIBERAÇÃO Nº 233, DE 17 DE JULHO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DLA – 082, de 17 de julho de 2025, e no que consta do processo nº 50500.340627/2023-32, delibera: Art. 1º Aprovar o Relatório de Análise de Impacto Regulatório – AIR, versão 1.0, do projeto – Consolidação e Aperfeiçoamento do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário Coletivo Internacional de Passageiros, integrante do Eixo Temático 3 – Transporte Rodoviário de Passageiros, da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2025/2026. Art. 2º Determinar à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal – Suesp a divulgação do Relatório de que trata o art. 1º, no sítio eletrônico da ANTT <https://www.gov.br/antt/pt-br>. Art. 3º Submeter a Audiência Pública o referido Relatório de AIR e a proposta de Minuta de Resolução, bem como autorizar a divulgação do Aviso da Audiência Pública nº 6/2025 no Diário Oficial da União – DOU, no sítio eletrônico da ANTT e em outros meios de divulgação listados no processo. Art. 4º O presidente da Audiência Pública, mediante comunicado publicado no DOU, poderá alterar as seguintes informações do Aviso tratado no art. 3º desta Deliberação: I – datas e horários do período de recebimento de contribuições, respeitado o disposto nos artigos 24 e 25 da Resolução ANTT nº 6.020, de 20 de julho de 2023; II – endereço eletrônico do evento; III – e-mail ou telefone para recebimento de dúvidas; IV – locais, datas e horários das sessões públicas; V – plataforma para transmissão da sessão virtual; VI – data e horário de disponibilização do endereço para transmissão da sessão virtual; e VII – data e horário de publicação do material que fundamenta a proposta. Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO Diretor-GeralEm Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. _____________________________________________________________________________   Diário Oficial da União Publicado em: 18/07/2025 | Edição: 134 | Seção: 3 | Página: 151 Órgão: Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 6/2025 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições e de acordo com a Deliberação nº 233, de 17 de julho de 2025, comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de subsidiar a consolidação e aperfeiçoamento do normativo referente aos serviços de transporte rodoviário coletivo internacional de passageiros. O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 28 de julho de 2025, até as 22 horas (horário de Brasília) do dia 11 de setembro de 2025. A sessão pública será realizada de forma híbrida na seguinte local, data e horário: Local: Auditório da ANTT Data: 12 de agosto de 2025 Horário: das 15h às 18h (horário de Brasília) Endereço: Setor de Clubes Esportivo Sul – SCES, lote 10, trecho 03 Projeto Orla Polo 8. Brasília-DF, CEP: 70200003 Capacidade: 353 lugares O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado no dia 11 de agosto de 2025 no link <https://participantt.antt.gov.br>, no local destinado à Audiência Pública nº 6/2025. Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no endereço eletrônico <https://participantt.antt.gov.br>, no local destinado à Audiência Pública nº 6/2025, a partir do dia 21 de julho de 2025. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap006_2025@antt.gov.br ou pelo telefone (61) 3410-1458. GUILHERME THEO SAMPAIO Diretor-Geral em exercício

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ABRATI e suas associadas levam cultura e arte para as estradas

Estradas, música e arte se juntam para alegrar as viagens de quem prefere os ônibus para cruzar os estados brasileiros. Esse trio animou algumas companhias da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) a colocarem para rodar ônibus customizados, ou seja, decorados com temas que cativam desde crianças até o pessoal amante de um bom forró e sertanejo. Dois projetos estão rodando as estradas devidamente caracterizados. O primeiro, que começou no princípio deste ano, agradou em cheio as crianças quando subiram no carro pintado por toda a carroçaria com a turma do Chico Bento, um dos personagens do desenhista Mauricio de Sousa. A motivação foi mesmo o lançamento do filme “Chico Bento e a Goiabeira Maraviosa” que tem na trama exatamente a construção de uma estrada na Vila Abobrinha, colocando em risco a própria goiabeira. Junto com Zé Lelé, Rosinha, Zé da Roça, Tábata e Hiro, Chico Bento vai enfrentar a família de Genezinho e Dotô Agripino para impedir a derrubada da goiabeira. “Quem viaja pelo país, especialmente de ônibus, tem sempre muita estória para contar. Não só nos trajetos, que por via terrestre é naturalmente mais integrado ao meio ambiente que as viagens aéreas, e que quase sempre garantem novas experiências. Mas também nas notícias e novidades que quem viaja leva para contar para aqueles que vão encontrar. É nisso que as associadas Abrati acreditam. Por isso, nada mais natural do que apoiar os projetos culturais” revela a conselheira da associação, Letícia Pineschi. Quem não se lembra da letra da canção Vida de Viajante, criação de Luiz Gonzaga e seu parceiro Hervê Cordovil que diz “minha vida e andar por esse país, pra ver se um dia descanso feliz”? Em outro ritmo, mas com o mesmo espírito de ganhar estradas e deixar recordações, o Expresso Band Forró e o Expresso Band Sertanejo foram preparados para percorrer as festas de São João, na Bahia, e feiras agropecuárias no estado de Goiás de junho até o começo de agosto. “O ônibus tem muito a ver com o Brasil profundo, do interiorzão mesmo. Conectando com nossas raízes, com nossos familiares distantes. E as apresentações da música brasileira raiz, sertanejas e forró, representam grande parte da alma nacional. As associadas ABRATI não poderiam ficar de fora dessa iniciativa que também levam a mensagem do transporte regular e responsável para as festividades”, completa Letícia Pineschi Calendário do Expresso Band Sertanejo: 18/07 – Iporá 30/07 a 03/08 – Anápolis 06 a 9/08 – Aparecida de Goiânia  

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CORPUS CHRISTI E SÃO JOÃO DEVEM TER GRANDE PROCURA POR VIAGENS DE ÔNIBUS INTERESTADUAIS, PREVÊ ABRATI

A proximidade do feriado de Corpus Christi, dos festejos de São João e as férias escolares projetam um aumento no transporte de passageiros por ônibus cruzando as principais rodovias estaduais e federais brasileiras. A modernidade da frota de ônibus interestadual gera um atrativo maior para os interessados em se deslocar tanto para o turismo religioso – no caso do Corpus Christi – quanto nos festejos juninos, especialmente em se levando em conta a vantagem do  valor das passagens de ônibus na comparação com os preços das passagens aéreas. “Nossa expectativa é que, a partir de agora, tenhamos um aumento em torno de 20% no movimento de passageiros em relação ao ano passado”, afirma Paulo Porto, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (ABRATI). O executivo lembra que, após essa fase, iniciam-se as férias escolares, o que deve aquecer ainda mais o segmento. Dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mostram que, em junho e julho do ano passado, aproximadamente 7,5 milhões de passageiros viajaram nesses dois meses. Ao todo, foram 275 mil viagens realizadas nos ônibus interestaduais. Em comparação com 2023, fica explícita que o mês de junho, de fato, provoca mais efeitos do que as férias de julho. Em 2024, o número de passageiros transportados e de viagens realizadas foram de, respectivamente, 45,74% e 33,76% superiores a 2023. Em julho, os números foram mais modestos: aumento de 8,79% nos passageiros transportados e de 9,88% nas viagens realizadas. Executivos da Abrati, contudo, notam uma tendência que deve modificar levemente esse cenário ao longo dos próximos anos. Diferentemente de períodos anteriores, os festejos juninos e até julinas se espalharam por diversas cidades, ao invés de se concentrar apenas nos grandes centros tradicionais dessas manifestações culturais. “Isso deve impactar em um aumento maior nas viagens dentro do próprio estado ao invés de deslocamentos interestaduais”, analisa a conselheira da Abrati, Letícia Pineschi. Serviço A Abrati aproveita para reforçar algumas informações importantes nesse período de grandes deslocamentos pelas rodovias. 1 – Não comprem passagens vendidas por veículos clandestinos e não regulares 2 – Verifique a procedência da companhia que está lhe vendendo as passagens. Consulte as especificações das empresas no site da ANTT ou da Abrati. 3 – Comprem passagens com antecedência para garantir bons lugares e bons preços. 4 – No dia da viagem, chegue com antecedência ao local de embarque para evitar tumultos e riscos de perder a viagem. 5 – Bons festejos e boas férias   Fonte: Bahia Economica

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Nota de Pesar

A Abrati lamenta profundamente o falecimento do Sr. Camilo Cola Filho, filho do pioneiro Camilo Cola. Sua partida representa mais uma grande perda para a família, uma das mais importantes para o setor de transportes como um todo, e em particular, para o setor rodoviário de passageiros. Neste momento de dor, a Abrati expressa suas mais sinceras condolências à família, amigos e colaboradores que sempre estiveram ao seu lado.

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A SUFIS, Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Transportes, da ANTT, realizará palestras sobre as boas práticas para os serviços do transporte rodoviário de passageiros

O curso de Boas Práticas no Transporte Rodoviário de Passageiros, tem como objetivo disseminar conhecimentos essenciais sobre a operação segura, eficiente e regulada do transporte coletivo interestadual de passageiros. No endereço Forms, abaixo, é possível fazer a inscrição para participação presencial ou remota, acompanhando pelo canal da ANTT no YouTube. https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=3um7h5Ko3kykZoj5gvvEkBR-Do0buSJMt15P5r37xYVUN0hUT1BHTDVER09TNzk4Sk9XOFZXMElBRC4u&route=shorturl Dadas as constantes mudanças nos processos fiscalizatórios, recomendamos a todos que participem, ao menos acompanhando as apresentações, que sempre agregam e tiram dúvidas. A participação presencial, que facilita a interação, é a mais recomendada. Qualquer dúvida, estaremos à disposição para esclarecimentos Serviço: Datas de realização: 02, 10 e 16 de junho de 2025 Horário: 10h às 12h e 14h às 16h Carga horária total:12h Local: Sede da ANTT (Brasília-DF)

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ABRATI lança campanha para defender a regulamentação do setor de transportes de passageiros

A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) expôs na manhã do dia 27 de maio quatro ônibus de última geração para o transporte interestadual de passageiros. E lançou a campanha Na Direção Certa, em sintonia com a campanha nacional Maio Amarelo. A entidade busca conscientizar a classe política dos riscos da aprovação de medidas que proporcionem propostas de desregulamentação desse setor estratégico e de alcance nacional. “Nós acreditamos que o Brasil está na direção certa a partir do fortalecimento do transporte rodoviário de passageiros com uma regulamentação clara e segura, para que as empresas que operam o verdadeiro serviço regular de transporte no país, sejam empresas comprometidas com a frequência e a segurança”, afirma Leticia Pineschi, conselheira da Abrati e executiva do setor. “O usuário do transporte interestadual não pode ficar amercê de aventureiros que abrem horários e serviços somente quando há uma venda superavitária. Hoje temos muitos projetos de lei, muitas tentativas legislativas de desregulamentar o setor, inclusive via judiciário.  Por exemplo, temos as empresas que pretendem fazer fretamento no circuito aberto e que na verdade eles fazem a linha”, alertou a conselheira da entidade. Para o presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), o transporte regulado de passageiros no Brasil tem um nível de competitividade internacional. “Ele é altamente seguro. Na verdade, o que temos, infelizmente, é muita competição irregular e muita irregularidade no setor. O Brasil viaja mesmo é de ônibus. Precisamos nos esforçar para fazer com que esse meio de transporte tão importante fique cada vez mais acessível a todos os brasileiros”, completou Júlio Lopes. Integrante da Comissão de Viação e Transportes da Câmara (CVT), o deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) também visitou a exposição dos modernos ônibus.“O que faz dessa campanha um sucesso é a importância de mostrar todos esses serviços, como eles são prestados à população e como o Congresso pode valorizar ainda mais esse setor.  Você está levando conforto à população, praticidade e, acima de tudo, qualidade e preço acessível, o que é o mais importante”, elogiou. A exemplo de Júlio Lopes, Fernando Farias também defendeu a regulação do setor. “O Congresso precisa fortalecer a regulamentação. O Brasil é enorme e tem muito transportes clandestino, que coloca em risco a vida das pessoas. Sempre defendo que o político deve levarqualidade de vida para o povo”, completou Luiz Fernando. Em 2024, de acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foram transportados 43,6 milhões de passageiros em viagens interestaduais de ônibus no Brasil, um número 24,9% maior se comparado a 2023. “Estamos falando de um serviço que abrange mais de 5.000 municípios, com aproximadamente 12 mil veículos e cerca de 50 mil empregos formais gerados”, completou o presidente da Abrati. Ao longo do ano passado foram realizadas 4,5 milhões de viagens. Do total de 43,6 milhões transportados, cerca de 5 milhões têm algum tipo de gratuidade. Os investimentos no setor, que chegaram a um patamar de R$ 7 bilhões, incluindo em alguns casos a renovação da frota, permitem que uma parte dos passageiros transportados sejam beneficiados com regras de gratuidade, reforçando o aspecto social desse segmento de mercado.

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Lady Gaga atrai 20% mais viagens rodoviárias ao Rio que Madonna, informa Abrati

O feriado do Dia do Trabalho deve intensificar o movimento nas estradas em todo o País. A Abrati (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros) projeta aumento de 20% no volume de embarques em comparação com um mês regular. O crescimento é atribuído à previsão de tempo estável e à realização de eventos, como o show da cantora Lady Gaga, marcado para sábado (3), na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro. Entre quarta-feira (30) e domingo (4), mais de 235 mil passageiros devem desembarcar na Rodoviária do Rio de Janeiro, segundo a Abrati. O número representa crescimento de 20% em relação ao público registrado durante o show de Madonna, ocorrido no ano anterior. Para atender à demanda, as viações associadas à Abrati colocarão em operação 7,6 mil ônibus, dos quais 1,5 mil são veículos adicionais. A movimentação pode representar aumento de até 100% frente ao volume habitual do mês de maio. Além dos ônibus regulares, também é esperada a chegada de veículos fretados, com desembarque em pontos distintos da cidade. A Anttur (Associação Nacional das Empresas de Turismo e Fretamento) é responsável pelo monitoramento desse tipo de operação. Leticia Pineschi, conselheira da Abrati, explica que, em um ambiente de concorrência com preços livres, os valores das passagens variam conforme a demanda, disponibilidade e oferta. Segundo ela, comprar com antecedência pode garantir valores menores. Ela também recomenda atenção à regularidade das empresas contratadas. A Abrati orienta os passageiros a optarem por operadoras devidamente registradas, que seguem as normas do setor. A associação destaca a importância de práticas adequadas de operação no transporte de passageiros, especialmente durante períodos de maior movimentação nas estradas.

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Guanabara atua em ação humanitária para deportados dos EUA em Fortaleza

A Expresso Guanabara, com base em Fortaleza, e a Gontijo, em Belo Horizonte, estão coordenando o reembarque rodoviário de brasileiros deportados dos Estados Unidos. As empresas integram ação humanitária organizada pela Abrati (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros), com apoio do governo federal. Por que importa: Após o novo endurecimento da política migratória sob Donald Trump, o Brasil se prepara para um aumento significativo no número de voos de deportação. A operação envolve apoio logístico, acolhimento e transporte até as cidades de origem dos repatriados. O que está acontecendo: — Nesta quinta-feira (28), chega ao Aeroporto Internacional de Fortaleza mais um voo com 116 brasileiros deportados. — Parte do grupo seguirá em avião da FAB até Belo Horizonte; os demais permanecem no Nordeste. — A Guanabara e a Gontijo foram acionadas para garantir, de forma gratuita, o transporte rodoviário dos deportados até seus destinos finais. Vá mais fundo: O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania coordena a recepção, com suporte de ministérios, estados e órgãos federais. A operação envolve triagem, assistência social, cuidados de saúde e reorganização dos vínculos familiares no Brasil. — De 2019 a 2024, foram realizados 119 voos de deportação, com mais de 7 mil brasileiros repatriados após o acordo firmado entre os dois países em 2018. — Segundo o MDHC, a presença de crianças, adolescentes com deficiência e vítimas de violência nas travessias exige ações coordenadas entre os entes públicos e privados. Cenário em mudança: Com o retorno de Trump ao poder, o governo brasileiro estima um aumento expressivo nos pedidos de apoio logístico e social. A expectativa é que os próximos meses registrem maior pressão sobre os aeroportos e os sistemas de acolhimento e transporte interestadual. O papel das empresas: Além da atuação das Forças Armadas e órgãos públicos, a ação conta com a colaboração direta de empresas rodoviárias — caso da Guanabara, responsável pelo Norte e Nordeste, e da Gontijo, nas rotas do Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Ambas já atuaram em outras quatro operações anteriores. A frase: “Trata-se de garantir um retorno digno e estruturado a cidadãos que passaram por experiências extremas e dolorosas”, afirmou fonte envolvida na operação. Leia mais em: https://focuspoder.com.br/guanabara-atua-em-acao-humanitaria-para-deportados-dos-eua-em-fortaleza/

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Viagens de ônibus tiveram 9 milhões de passageiros a mais em 2024

De acordo com levantamento da ANTT, aumento foi de 24,9% em relação aos viajantes de rotas interestaduais registrados em 2023; Abrati comemorou resultado. Um levantamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres apontou que as viagens interestaduais de ônibus tiveram 9 milhões de passageiros a mais em 2024, na comparação com 2023, um crescimento de 24,9%. O total de viajantes cresceu de 34,6 milhões para 43,6 milhões de um ano para o outro. Para a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), os números são resultado de importantes investimentos do setor, que confirmam a força do modal rodoviário e sua importância para a conexão entre cidades brasileiras. Só em 2024, as associadas da entidade investiram mais de 3 bilhões de reais e adquiriram mais de 800 veículos para renovar suas frotas. A entidade destacou ainda que esse avanço reflete uma leve melhora na economia e nos níveis de emprego, fatores que estimularam a demanda e impulsionaram a expansão das operações. Os dados foram bem recebidos pelas empresas do segmento, após uma queda no número de viagens em 2023, já que 37,2 milhões de passageiros viajaram de ônibus em 2022. De acordo com a ANTT, as viagens realizadas exclusivamente pelo setor regular também apresentaram crescimento, de 8,78%, alcançando 1,5 milhão. Já durante o ano anterior, o número foi de 1,4 milhão. Leia mais em: https://veja.abril.com.br/coluna/radar/viagens-de-onibus-tiveram-9-milhoes-de-passageiros-a-mais-em-2024/

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Página “Ônibus, minha segunda casa” celebra 10 anos de sucesso

A página Ônibus, Minha Segunda Casa — @onibusmsc — completou dez anos no dia 11 de fevereiro, ultrapassando meio milhão de seguidores no Facebook. Presente também no Instagram, a plataforma, criada por Wellington Cadore, reúne os apaixonados pelo transporte rodoviário e soma milhões de visualizações. A página compartilha informações sobre itinerários, novas linhas e empresas, além de promover debates sobre sustentabilidade e melhorias no setor. “Quero reunir aqueles que, como eu, têm paixão por ônibus e pelas experiências das viagens rodoviárias”, afirma Cadore. O sucesso do projeto reflete o crescimento do transporte rodoviário no Brasil e sua importância para a economia e o turismo.

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